128 resultados encontrados para situa cao processual - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AUTOS NR. : 5234 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MAYCON JOSE PEREIRA DA SILVA ACUSADO : JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 16347 GO - ONESIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS TAO SOMENTE QUANTO AOS CRIMES COMU NS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DE ROGERIO PEREIRA D A SILVA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR, PASSANDO DO REGIME ABER TO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APE NADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 29.01.2023 COMO PRAZO LIMITE P ARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 XA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. EM VISTA DA PRIMEIRA F UGA DO REGIME SEMI ABERTO E FATO NOVO JA COM CONDENACAO PRATICA DOS PELO SENTENCIADO (PROCESSO N. 2015 01006716 - 9 VARA CRIMINAL ), DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DI A 06 DE OU T U BRO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUA CAO PROCESSUAL E PRISIONAL, COMPREENDENDO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO ALTINO BARBOSA VITIMA : ALVARO JOSE SILVA NEVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201400501860 CERTIFIQUE-SE DO CU MPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO ENVIADO VIA E-MAIL PARA A CASA DE PRISAO PROVISORIA E CENTRAL DE TRIAGEM DO COMPLEXO PRISIONAL E, C OM O CU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 VITIMA : JONSON OLIVEIRA ACUSADO : LAERCIO OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 199902350586 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO : LAERCIO OLIV EIRA DA SILVA DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO ATE QUE OS AUTOS AT INJAM O LAPSO TEMPORAL DA PRESCRICAO, OU QUALQUER OUTRO EVENTUAL INCIDENTE, UMA VEZ QUE NAO FOI POSSIVEL LOCALIZAR NOVO ENDERECO V ALIDO NO NOME DO ACUSADO. CIDADE OCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 .06.2028 EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE DEVER A FICAR RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E DEFINICAO DE SUA SITUA CAO PROCESSUAL E PRISIONAL. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPON TANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE D EPRECACAO DA PENA PARA CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO NESTA COMARCA. OFICIE-SE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AU TOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 27 DE SETEMBRO DE 2018. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SU BSTITUTO (EM AUXILIO - DECRETO JUDICIARIO 57
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 A LUZIA RODRIGUES MENDES, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA (FLS. 26 7), NAO SE MANIFESTOU SOBRE A NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIV A DE FLS. 257/258 E O NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 262/264, INTIME-SE O SENTENCIADO N O ENDERECO DE FLS. 269 PARA T OMAR CIENCIA DA INERCIA DE SUA ADVOGADA E PARA, NO PRAZO DE 72H ( SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR NOVO DEF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 EM CASO DE REGULARIDADE , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, APOS, COLHAM-SE NOVOS INFORMES JUNTO AO SIP. CAS O PERMANECA IRREGULAR , VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. A POS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO,17/01/2019 10:50:22 TELMA APARECIDA AL VES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 227357-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1389 NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ADV ACUS : 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DECISAO AUTOS N 201401818727 DIANTE DA PRATICA DA CITADA FALTA GRAVE (FATO NOVO) E A FIM DE RESTABELECER SUA SITUA CAO PROCESSUAL E PRISIONAL NESTE EXECUTIVO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO APENADO RAUHIC