Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ORMAS DE DISCRIMINACAO CONTRA A MULHER (ONU), DE 18/12/1979 E A C ONVENCAO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOL EN CIA CONTRA A MULHER DENOMINADA DE CONVENCAO DE BELEM DO PARA ( OEA ), DE 1994, INTERNALIZADAS PELOS DECRETOS N 4 377/02 E 1 973/ 96, RESPECTIVAMENTE EM SEU ART 1, A CONVENCAO SOBRE A ELIMINACAO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINACAO CONTRA A MU

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 FAVOR DA MULHER QUE SE ENCONTRAR EM SITUACAO DE VIOLENCIA OU AME ACA, SEJA NO AMBIENTE DOMESTICO, SEJA DECORRENTES DE RELACOES DE AFETO, EM SINTESE, QUANDO A AMEACA OU VIOLENCIA DECORRER DE UMA Q UESTAO DE GENERO E A MULHER SE ENCONTRAR EM SITUACAO DE VULNERABI LIDADE EM RELACAO AO AGRESSOR. CALHA SALIENTAR QUE A LEI N11.340/ 2006 BUSCA PROTEGER MULHERES QUE SE ENCONTR

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 470025-42.2006.8.09.0064 ( 200604700258 ) AUTOS NR. : 1862 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : INDETERMINADO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 200604700258 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NTERPOSTO EM RAZAO DE SUPOSTO CR

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 CAO DE SE U CONTRATO DE TRABALHO, SALIENTANDO SER ESSE O MEIO HAB IL PARA QU E A MESMA E SUA FAMILIA SAIAM DA SITUACAO DE VULNERABI LIDADE SOCI AL EM QUE SE ENCONTRAM CUMPRA-SE BOM JESUS, 22/05/201 7 GUILHER ME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 70381-36.2012.8.09.0018 : 146 : ALIMENTOS : GSO MESO REQUERIDO : GSDR I

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ENTE DA PENA PREVISTA, NAO SE APLICA A LEI N 9 099/95 DE SETEMBRO DE 1995 (ITALICOS MEUS) 07 NOS TERMOS DA CONVENCAO ADOTADA PELA AS SEMBLEIA GERAL DA ORGANIZACAO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA, EM 6 DE JUNHO DE 1994, E RATIFICADA PELO BRASIL EM 27 DE NOVEMBRO D E 1 995 [DECRETO LEGISLATIVO N 107, DE 31 DE AGOSTO DE 1995 (PROM ULGA CAO: DECRETO N 1 973, DE 1 DE AGOSTO DE

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 VITIMA : SAMARA SANTOS DE MORAIS ADV ACUS : 18996 ES - VANIA GOMES DA SILVA DESPACHO : AUTOS 731/17 (201700541700) MKA DESPACHO AGUARDE-SE AUDIENCIA DES IGNADA, CONFORME DESPACHO DE FL. 81. GOIANIA, 29/01/2019. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DEC. 2.052/18 NR. PROTOCOLO : 177870-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1642 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEVS

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 REQUERIDO : PABLO REZENDE DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 1835/16 (201603231212) NATUREZA MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN CIA ELO DECISAO LAYSE LEAL AMORIM TEVE SEU PEDIDO DE MEDIDAS PROT ETIVAS DEFERIDO PARCIALMENTE AS FLS. 17/19, EM DESFAVOR DE PABLO REZENDE DOS SANTOS. O RELATORIO EMITIDO PELA EQUIPE MULTIDISCIPLI NAR SAVID DA CONTA DE QUE O REQUERIDO FAZ USO ABUSIVO DE DROGA

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 . 371. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2019 NR. NOTAS : 59 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ========================================================================

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO : 200313-57.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 773 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDEMILDA MARIA DA SILVA ACUSADO : JOHNSON ROBERTS DE PAULA SANTANA ADV ACUS : 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ DESPACHO : AUTOS 773/13 (201302003130). JPM DESPACHO A VISTA DAS CERTIDOES D E FLS. 246 E 249, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 07/08/2017. SIMONE MONTE IRO JUIZA DE DIREITO EM

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 A. INCIDENCIA DA SUMULA 7/STJ. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (S TJ - AGRG NO RESP: 1430724 RJ 2014/0016451-9, RELATOR: MINISTRA M ARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DATA DE JULGAMENTO: 17/03/2015, T6 SEXTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 24/03/2015). INFERE-SE DOS AUTOS QUE, A VITIMA MARIA MARGARIDA, E PATROA DA SEGUNDA VITIMA J ANETE (COMPANHEIRA DO INDICIADO). QUE, NO DIA 1