99 resultados encontrados para sivanara saint mary - data: 09/03/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Publicação: quinta-feira, 13 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.750 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.305, DE 10 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 231 Rodrigo Montenegro Menezes OFICIAL DE JUSTIÇA BAYEUX _______________________________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Novo, de Boqueirão, na qual foi julgado parcialmente procedente o pedido, em data de 21.10.2020, reconhecendo a incapacidade relativa do interditando SEVERINA IRENICE MATIAS, brasileira, solteira, agricultora, nascida aos 05/11/1992, filha de José Matias da Silva e de Maria Helena da Silva, residente no mesmo endereço do autor, em exercer
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 16 segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Conde, PB, 22 de fevereiro de 2021. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz(a) de Direito. COMARCA DE CONDE. VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0800156-06.2
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 penas dos artigos 306 e 309, ambos da Lei n. 9.503/1997, razão pela qual passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita observância ao disposto no art. 68, caput, do Código Penal: a) Do delito previsto no art. 306 do CTB. Analisadas as diretrizes do art. 59 do Código Penal, observo que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 6 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº452 DE 25 DE ABRIL DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2022051264, RESOLVE: Exonerar o servidor Gedvan Pereira Dias, Analista judiciário - Dese
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 Assinado de forma 1 Martinho digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.09.13 29056 18:40:16 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 2 PORTARIA Nº 11/2018 De 13 de novembro de 2018. Declara aprovação e determina a expedição de certificados de conclusão do Curso “O Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais”. O PRESIDENTE DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA “DESEMBARGADOR ALMIR CARNEIRO DA FONSECA” - ESMA, no uso das suas atribuiçõe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 2002216-52.2013.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: AGAMENON LOURENÇO DO NASCIMENTO. ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15.151) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15.729). RECURSO ESPECIAL Nº 004644
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 12 COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080053576.2019.8.15.0731 Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e, ante a incapacidade da requerida INES LOURENÇO