Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 110 0098123-82.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 368.01.2008.004598-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 808 102 - 0092422-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Danilo Fantini do Carmo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Cetro Concursos Publicos - Advogado: Edson Luís Medeiros (OAB: 319618/SP) - Advogado: Eder Luciano Ferrari (OAB: 222733/SP) - Advogada: Gláuci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 813 0082466-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Agravante: Maria Claudia Chaib - Agravado: Diretor do Depto de Despesa de Pessoal do Estado (Ddpe) da Coord da Adm Financeira (Caef) da Sec Est do Neg da Fazenda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Cristina Lapenta (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1178 o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0070806-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 824 Thomaz - Advs: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) - Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0097625-83.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Decio Cordeiro Lemos - Agravado: Diretor do Setor de Habilitação do