TJSP 27/05/2013 - Pág. 110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1423
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0098123-82.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 368.01.2008.004598-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Agravado: Sergio
Eduardo Marangoni Me;
0098128-07.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 368.01.2006.005386-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Agravado: L
S Injet Plast Ltda Epp; Advogado: Jorge Luiz Caetano da Silva (OAB: 160465/SP); Advogada: Tatiane Miranda (OAB: 230574/
SP);
0098131-59.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor das Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500319-20.2007.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Oronízio Antonio de Miranda; Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Advogado: Katrus Tober Santarosa
(OAB: 139663/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D´oeste; Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/
SP);
0098137-66.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0005144-38.2013.8.26.0506; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Preto; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador); Agravado: Marcos Donizeti Ivo; Advogado: Marcos
Donizeti Ivo (OAB: 143727/SP) (Causa própria);
0098172-26.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0014578-52.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Eduardo Ramos Alves (E outros(as)); Advogado:
Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP); Agravante: Marcelo Machado; Agravante: Eduardo Soares de Oliveira; Agravante:
Sergio Augusto Maximiano da Silva; Agravante: Antonio Sergio Dias Felix; Agravante: Mirian Rodrigues Gonçalves; Agravante:
Adriano da Silva Oliveira; Agravante: Denise Lopes; Agravante: Paulo Rogerio dos Santos; Agravante: Nicollas Coutinho Oliveira
Pereira Gomes; Agravante: Sivia Aparecida Clementino; Agravante: Marcelo de Moraes Lino; Agravante: Silvia Regina Pascoal;
Agravante: Paulo Eduardo Felicio; Agravante: Claudio Fernandes Avi; Agravante: Jorge Luis Dias; Agravante: Eduardo da Silva
Oliveira; Agravante: Danilo Augusto Passaretti; Agravante: Pedro Magno Conceição; Agravante: Alan Coschitz Terra; Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
0098176-63.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0011516-04.2013.8.26.0053; Assunto: Custeio de Assistência Médica; Agravante: Maria do Carmo Saraiva (E outros(as));
Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP); Agravante: Paulo Marcio Carmo Hergesel; Agravante: Igor Dionisio de
Carvalho; Agravante: Alcimar de Campos; Agravante: Bruno de Campos Matos; Agravante: Arnaldo Batista Farina; Agravante:
Vinicius Fernandes Queiroz Sa; Agravante: Anderson Ribeiro de Freitas; Agravante: Wilson dos Santos Moya; Agravante: Walmir
Rogerio Iacovino; Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev;
0098200-91.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000186108.2013.8.26.0441; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Joel Brosselin; Advogado: Bruno Luiz Marra Cortez (OAB:
246952/SP); Advogada: Patricia Marques Marra Cortez (OAB: 297382/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0098223-37.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 0003518-19.2006.8.26.0315; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Cesp - Companhia Energética de São Paulo; Advogado: Joao Roberto Medina (OAB: 150521/SP); Agravado:
Hemelindo Garpelli e outros; Advogado: Edmilson de Brito Landi (OAB: 41595/SP);
0098232-96.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0012494-02.2008.8.26.0038; Assunto: Municipais; Agravante: Saema - Serviço de Água, Esgoto
e Meio Ambiente do Município de Araras; Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP); Agravado: Ronaldo Luiz
Guimarães; Agravado: Ricardo Guimarães;
0098235-51.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0008891-64.2013.8.26.0451; Assunto: Fiscalização; Agravante: Raquel Fenley Fortunato Festas Me; Advogado: Fabiano Cunha
Vidal E Silva (OAB: 299616/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB:
59561/SP) (Procurador); Advogada: Daniele Geleilete (OAB: 137818/SP) (Procurador);
0098245-95.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0015466-21.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão; Agravante: Genivaldo Leite da Cunha e outros; Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
0098246-80.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0022136-58.2013.8.26.0576; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Funfarme - Fundação Faculdade Regional
de Medicina de S. José do Rio Preto (Hospital de Base); Advogado: Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Icém;
0098268-41.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0012286-18.2008.8.26.0038; Assunto: Dívida Ativa não-tributária; Agravante: Saema - Serviço de Água,
Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Araras; Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP); Agravado: Construção
e Comercio Abadia Ltda;
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