1.875 resultados encontrados para smith de angelo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Tendo em vista que o recurso refere-se à revisão da renda mensal inicial (ato de concessão), que o benefício a ser revisado (aposentadoria especial) é anterior à edição da Lei n. 9.528/1997 e que a presente ação foi ajuizada somente em 21.08.2008 (fl. 02), deve ser reconhecido o transcurso do prazo decenal. Assim, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo-se observar o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Ness
REVISOR APTE ADV APDO : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI ROGERIO DE LIMA CACULA HELIO SMITH DE ANGELO Justica Publica 00019 ACR 41973 0000493-94.2005.4.03.6106 000049394200540 SP RELATORA REVISOR APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI JORGE APARECIDO GONCALVES ALCIDES LOURENCO VIOLIN Justica Publica 00020 ACR 40083 0006404-11.2006.4.03.6120 2006.61.20.006404-9 RELATORA REVISOR APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI ANA CARO
Advogado : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0025157-72.2008.403.0000 (2008.03.00.025157-1) Classe .. : 340317 AI - SP Origem... : 2007.61.12.005058-0 Vara..... : 1 PRESIDENTE PRUDENTE - SP Agrte.... : JOSE CARLOS DO NASCIMENTO e outros Advogado : HELIO SMITH DE ANGELO Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : GUNTHER PLATZECK Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0025382-92.2008.403.0000 (2008.03.00.025382-8) Classe .. : 340547 AI
REVISOR APTE ADV APDO : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI ROGERIO DE LIMA CACULA HELIO SMITH DE ANGELO Justica Publica 00019 ACR 41973 0000493-94.2005.4.03.6106 000049394200540 SP RELATORA REVISOR APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI JORGE APARECIDO GONCALVES ALCIDES LOURENCO VIOLIN Justica Publica 00020 ACR 40083 0006404-11.2006.4.03.6120 2006.61.20.006404-9 RELATORA REVISOR APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI ANA CARO
REVISOR APTE ADV APDO : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI ROGERIO DE LIMA CACULA HELIO SMITH DE ANGELO Justica Publica 00019 ACR 41973 2005.61.06.000493-8 000049394200540 SP RELATORA REVISOR APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI JORGE APARECIDO GONCALVES ALCIDES LOURENCO VIOLIN Justica Publica 00020 ACR 40083 2006.61.20.006404-9 2006.61.20.006404-9 RELATORA REVISOR APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI ANA CAROLINA PERRONI
REVISOR APTE ADV APDO : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI ROGERIO DE LIMA CACULA HELIO SMITH DE ANGELO Justica Publica 00019 ACR 41973 2005.61.06.000493-8 000049394200540 SP RELATORA REVISOR APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI JORGE APARECIDO GONCALVES ALCIDES LOURENCO VIOLIN Justica Publica 00020 ACR 40083 2006.61.20.006404-9 2006.61.20.006404-9 RELATORA REVISOR APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI ANA CAROLINA PERRONI
às fls. 10, 29, 67 e 94 é inválido, porquanto consta filiação equivocada (até mesmo porque Tomaz Gonçalves Ferreira Neto era ex-marido da demandante e não seu pai). Cabe, pois, à autora buscar a retificação de sua documentação, bem como registro de nascimento de dois de seus filhos, que carregam o mesmo equívoco, porquanto baseado naquele RG inválido (fls. 118/119). Sendo assim, determino a expedição de ofício ao INSS, para que a autarquia previdenciária cancele a Inscrição
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE 1ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE DR. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal Bel. ANDERSON DA SILVA NUNES Diretor de Secretaria Expediente Nº 5884 CARTA PRECATORIA 0002176-36.2014.403.6112 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP X JUSTICA PUBLICA X ORLANDO JOAO WACZUC X JOSE ANTONIO DA COSTA X MILTON JOSE ANDREIS X REGINA LUCIA HUMMEL FERREIRA MUNHOZ SCHIMMELPFENG X CLAUDIO UDOVIC LANDIN(SP344867 - TIAGO YUZO HENDO E PR021783 - MAURICIO O
De qualquer sorte, é de se ressaltar que, em observância ao disposto no art. 27 do Código de Processo Civil, o recolhimento somente deve ser exigido ao final da demanda, se sucumbente. A isenção referida não abrange as despesas processuais que houver efetuado, bem como aquelas devidas a título de reembolso à parte contrária, por força da sucumbência. Ante o exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, dou parcial provimento à apelação do INSS e à remessa oficial t
APTE : WALDEMIR ALVES DE JESUS APTE : WILMA WELAREA DA COSTA APTE : MARLI FERREIRA DE OLIVEIRA ADV : SP061418 EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS APDO(A) : OS MESMOS 00050 ACR 67228 0002607-22.2004.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APTE : JOAO GRACINDO DA COSTA ADV : SP153621 ROGERIO APARECIDO SALES APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADV : SP119415 HELIO SMITH DE ANGELO (Int.Pessoal) Anotações :