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soares da silva sentenca trata

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5 resultados encontrados para soares da silva sentenca trata - data: 14/08/2025

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TJGO 01/02/2017 - Pág. 2099 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO EST ABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO : 273340-67.2007.8.09.0051 ( 200702733401 ) AUTOS NR. : 942 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUS

TJGO 10/02/2016 - Pág. 485 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PASSARA O SEU ANIVERSARIO E ANO NOVO COM O PAI, SENDO O NATAL COM A MAE; ALTERNANDO-SE NOS ANOS PARES; NAS FERIAS DE JANEIRO E JUL HO, A MAE PODERA TER A FILHA EM SUA COMPANHIA DURANTE A PRIMEIRA QUINZENA NOS ANOS IMPARES, SENDO A SEGUNDA QUINZENA COM O PAI, AL TERNANDO-SE NOS ANOS PARES. O DIA DOS PAIS A FILHA PASSARA COM ES TE, E NO DIA DAS MAES COM A GENITORA. CONSID

TJGO 15/10/2015 - Pág. 1703 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 DE JUSTIFICACAO DE REGISTRO DE NASCIMENTO E OBITO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE ESTA DEVIDAMENTE COMPROVADO O OBITO DO DE CUJ US VALDIVINO PEREIRA DE SOUSA, CONSOANTE COMPROVA DECLARACAO DE O BITO N. 16538612-6 FORNECIDA PELO MEDICO DAVID MENDOCA CRM 3972, F. 10/11, DESTA FEITA OBSERVANDO AS PROVAS COLHIDAS NOS AUTOS E A INDA PARECER MINISTERIAL DE F. 16 VERSO, JU

TJDFT 16/03/2012 - Pág. 580 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 querendo, no prazo legal de 10 (dez) dias. Sede do Juízo: SGAN 909, Módulo C e D - Asa Norte. Brasília, 15 de março de 2012.. Eu, Cristina Ferreira Vitalino, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz. EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Renato Rodovalho Scussel Diretora de Secretaria: Cristina Ferreira Vitalino Para conhecimento das Partes e devida

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