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Processos encontrados


TJSP 28/06/2019 - Pág. 1731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1731 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002098-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO

TJSP 26/10/2022 - Pág. 687 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 687 Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Patrícia Erimi Sugiyama (OAB: 191651/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apdo/Apte: Benedito Edison Trama; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apda/Apte: Alessandra Cristina de Paul

TJSP 26/10/2022 - Pág. 688 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 688 203097/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025/SP) (Procurador); Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP) (Procurador); Apelado: IPREPI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA; Advogado: Rafael Augusto Silva Soares (OAB: 308848/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

TJSP 18/10/2012 - Pág. 889 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 889 constitucional(s) referente(s) a(s) - Adicionais - Quinquênio - Tema(s) nº 24 do STF - debatida no recurso extraordinário e versando o recurso especial sobre Juros - Moratórios - Lei - 11.960/09 - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.205.946 do STJ, procedimento regulamentado pela Resolução nº 8, de 07/08/2008, que trata

TJSP 11/09/2013 - Pág. 596 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 596 Nº 0000698-39.2009.8.26.0180 (990.10.364310-0) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Icatu Metais Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da

TJSP 20/05/2013 - Pág. 2361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2361 0000331-15.2013.8.26.0458 Nº Ordem: 000156/2013 - (apensado ao processo 0001745-82.2012.8.26.0458 - nº ordem 823/2012) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MUNICÍPIO DE PIRATININGA X REDE PRIMAVERA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Cer

TJSP 19/04/2022 - Pág. 1641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 28467/2023 Processo: 0050995-06.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0007511-31.2016.8.26.0053/0001 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: SOLANGE FURQUIM PEREI

TJSP 29/10/2013 - Pág. 831 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 831 223839/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0186453-31.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargte: Sebastiao Canto de Oliveira - Embargdo: Prefeitura Mu

TJSP 22/10/2013 - Pág. 600 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 600 Nº 0000345-46.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Dirce Costa Santana - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de outubro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Jona

TJSP 12/08/2013 - Pág. 979 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 979 Nº 0425244-38.1999.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Waldomiro Gallo (Espólio) Apte/Apdo: Cleonice Turrini Gallo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),

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