TJSP 26/10/2022 - Pág. 688 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
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203097/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025/SP) (Procurador); Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves
Ferreira (OAB: 260155/SP) (Procurador); Apelado: IPREPI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA;
Advogado: Rafael Augusto Silva Soares (OAB: 308848/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000810-47.2009.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Piratininga; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000810-47.2009.8.26.0458; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: José Luis Rodrigues; Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelante:
Frederico Barbieri; Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelante: Anisio Borges da Silva; Advogado:
José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelante: Antonio Ribeiro da Silva; Advogado: José Ricardo Soares Daher
(OAB: 203097/SP); Apelante: Haline Farha Cabete Tartari; Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelante:
Valdemar Adolfo; Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelante: Maria Magnória Adolfo; Advogado: José
Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelante: Antonio Guerra; Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/
SP); Apelante: Aparecida Castro da Silva (Falecido); Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelante: Luiz
Carlos Lourenço (Herdeiro); Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelante: Aparecido Francisco Lourenço
(Herdeiro); Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelante: Marcia Cristina Lourenço Porto (Herdeiro);
Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelante: Manoel Ademir Furini (Falecido); Advogado: José Ricardo
Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelante: Clarice dos Santos Furini (Herdeiro); Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB:
203097/SP); Apelante: Evelyn Fernanda Furini de Almeida (Herdeiro); Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/
SP); Apelante: Monica Cristina Furini (Herdeiro); Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelante: Daniel
Henrique de Souza Furini (Incapaz); Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelante: Elza de Souza Prado
(Curador(a)); Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelado: Município de Piratininga; Advogado: Vitor
Farha Braga (OAB: 92027/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001147-43.2003.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Precatório; 0001147-43.2003.8.26.0459; Adicional de Insalubridade; Apelante: Regina
Amaral Dupim; Advogado: Laudecir Aparecido Ramalho (OAB: 79818/SP); Advogada: Michely Catharina Ramalho Camargo
(OAB: 354634/SP); Apelado: Município de Pitangueiras; Advogada: Ana Maria Bento de Almeida (OAB: 228978/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001167-25.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA;
Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001167-25.2017.8.26.0562;
Indenização por Dano Material; Apelante: Vanda Maria dos Santos da Silva; Advogada: Patricia Simoes (OAB: 127970/SP);
Apelado: Município de Santos; Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador); Advogada: Jociana Justino
de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador); Apelado: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Santos;
Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP); Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/
SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A (Atual Denominação); Advogado: Bruno Lobo Vianna Jovino (OAB: 262341/
SP); Advogado: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP); Apelado: Banco BMC S/A (Antiga denominação); Advogado: Bruno
Lobo Vianna Jovino (OAB: 262341/SP); Advogado: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001180-48.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0001180-48.2022.8.26.0562; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Município de Santos; Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP)
(Procurador); Apelada: Daniella Vitelbo Aparicio Pazini Riper; Advogada: Daniella Vitelbo Aparicio Pazini Riper (OAB: 174987/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001318-94.2022.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI;
Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001318-94.2022.8.26.0568; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Juliana Lisboa; Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001562-53.2008.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Piratininga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0001562-53.2008.8.26.0458; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Cassia Isabel Salvadeo Hasbeni; Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP);
Apelante: Maria Aparecida Falqueiro de Camargo; Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelante: Sonia
Maria Carneiro; Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelante: José Roberto de Conti Fontes; Advogado:
José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelado: Município de Piratininga; Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º