4.575 resultados encontrados para soares de souza christofori - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2842 mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por C. A. R. em face de M. R. R., para o fim de manter a pensão alimentícia à qual está obrigado o autor no valor originalmente fixado, ou seja, no importe de 54% sobre o salário mínimo nacional. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROC
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3261 dar ciência da designação supra ao seu constituinte; d) Ficam deferidos os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Fixo a remuneração do conciliador, a ser designado para presidir a sessão, em R$ 60,00, patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3059 a redução da capacidade para o desempenho de atividade profissional habitual? e) O(a) requerente é totalmente incapaz de exercer, de maneira independente, os atos da vida diária (ou seja, atividades extralaborais)? f) A deficiência detectada é suscetível de reversão ou amenização mediante tratame
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3692 por defeitos relativos à prestação do serviço. Por outro lado, a responsabilidade que se impõe à Ré pelos danos causados pelo fato do serviço que presta é objetiva, de acordo com o artigo 14, do estatuto especial do consumidor. Neste passo, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1