8.624 resultados encontrados para sobral ferrer oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 1995 arrendamento mercantil de fls. 10/19, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. São Paulo, 06 de Maio de 2011. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 0012101-74.2011.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 1959 dias, pagar a quantia especificada na inicial, hipótese em que ficará desobrigado dos encargos de sucumbência, ou para, no mesmo prazo, apresentar embargos ao mandado monitório, advertindo-o, ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Servirá o present
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 2146 pagamento do valor devido no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora. Providencie a interessada as custas relativas ao “serviço de consulta e impressão” junto à instituições financeiras, via BACEN,nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011, no valor de R$10,00, para cada CPF ou CNPJ (Comunicado CSM
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1936 vencidos desde 30/11/2010. Pleiteou seja o réu citado e, a final, julgada procedente a ação, rescindindo o contrato e condenandose o réu no pagamento dos alugueres. Regularmente citado, o réu não apresentou contestação, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Conheço dir
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 1199 disposições de ofício realizadas pelo acórdão recorrido. Os juros remuneratórios contratados encontram-se no limite que esta Corte tem considerado razoável e, sob a ótica do Direito do Consumidor, não merecem ser revistos, porquanto não demonstrada a onerosidade excessiva na hipótese. Verificada a cobrança d
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1800 Processo 1003656-36.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luciano Frazão Fracasso - DECOLAR.COM LTDA - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. I. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3810 a condenação, no prazo de 15 dias corridos (Código de Processo Civil de 2015) contados da data da intimação para tanto, sob pena de multa de 10% (artigo 523, parágrafo 1º, do CPC), devendo a credora requerer junto ao Cartório deste anexo o início da execução, no prazo de 30 dias corridos, caso não cumprida a
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1580 147020/SP), ANDRÉ SOBRAL FERRER (OAB 299795/SP) Processo 0085252-48.2012.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaú BBA S/A - Osvaldo Pereira Transportes de Documentos ME - Vistos. Trata-se de ação Reintegração / Manutenção de Posse proposta por BANCO ITAÚ BBA S/A em face de OSVALDO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 603 gratuita formulado pela ré. Não se justifica a concessão de tal benefício a pessoas jurídicas, posto que é pressuposto para tanto a condição de miserabilidade da parte que a requer, o que, por certo, não pode aproveitar à ré, sociedade empresaria com fins lucrativos. A jurisprudência é remansosa n
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 334 em nome de IVETE SANTOS PEREIRA e RENATO CARDOSO PEREIRA, bem como em nome dos confrontantes..). - ADV: MARCOS DE SOUZA (OAB 119775/SP) Processo 0000478-67.2011.8.26.0278 (278.01.2011.000478) - Alvará Judicial - Família - C. A. de S. - Vistos. CELIA ALINE DE SOUZA, qualificada nos autos representada por se