78 resultados encontrados para sobre esta decisa - data: 22/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 S DE ESTILO. GOIANIA, 27/03/2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 374175-29.2008.8.09.0051 ( 200803741752 ) 1053 EXECUCAO PENAL ADENILSON ALVES DA SILVA HEMERSON RODRIGUES DE ALMEIDA HELIANO RODRIGUES DE ALMEIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : IN CASU, CONSIDERANDO QUE ENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 14479-32.2012.8.09.0137 : 46 : EXECUCAO PENAL : RIVADAVIA FIDELIS BRENO HENRIQUE BARBOSA FIDELIS ACUSADO : DIEIMY FERREIRA LIMA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS : 14479-32.2012.809.0137 REEDUCANDO : DIEI MY FERREIRA LIMA NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIENCIA : ADMON ITORIA PROGRESSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONES ALVES RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO JHONES ALV ES RIBEIRO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, IV, 110 E 112, I, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRE TENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EX ECUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 (FLS. 15 E 17/18 DO RP), O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIV A DE DIREITO. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) THIAG O DIAS DE JESUS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PRO CESSO DE CONHECIMENTO N 201102394704, ORIUNDA DA 7 VARA CRIMINAL, DESTA CAPITAL. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DO RP E COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA DE FLS. 28/29 E 31 DO RP, O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE D IREITO. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) NILMA OLIVEIRA DE SOUSA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECI MENTO N 201100840561. RECOLHA-SE EVENTUAL M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 A-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PU BLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO D A PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOST O NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2 003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 CRIME), DA COMARCA DE ANICUNS/GO. DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVE NTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, DANDO-SE BAIX A NO BNMP/CNJ. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE-GO , FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFORMANDO-O SOBR E A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 INCLUIDOS NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA , ATE O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. ASSIM, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFO RMACOES SE FOI INSTALADA A TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO EM CUMPRIMENTO A REFERIDA PORTARIA NORMATIVA N. 05/2018. PROCEDA -SE A REVOGACAO DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIV EM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,18/04/2017 08:24:03 WILSO N DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120879-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO LUIZ BUENO VERONEZ VITIMA : COLETIVIDADE DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 201202321342 . RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PRO CEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICAD