27 resultados encontrados para sobre esta decisao. devolvam - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PE NAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO ,21/01/2016 12:36:08 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 345673-86.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1682 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JARDEANE SILVA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 A RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRI BUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBU IDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUC AO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. DEVOLVAM-SE OS A UTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIAN IA-GO,18/03/2016 17:21:44 NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2016 NR. NOTAS : 54 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA EXEC.PENAS E MED.ALTERNATIVAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ===========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 MA, ONDE SE FAZIAM PRESENTES A MM. JUIZA AUXILIAR, DRA. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES, EU, SECRETARIO(A) DO JUIZO, E ABERTA A AUDIENCIA, O(A) MM. JUIZ(A), DECIDIU: VISTOS ETC. NOTO QUE O (A) REEDUCANDO (A) CLAUDEMIR BATISTA LOPES NAO FOI LOCALIZADO PARA FI NS DE INTIMACAO NO(S) ENDERECO(S) DECLINADO(S) NOS AUTOS, O QUE I NVIABILIZOU SEU COMPARECIMENTO POR ORDEM JUDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 DA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGION AL ELEITORAL), INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A PENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO T RIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRI BUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 INTERDISCIPLINAR PENAL ) SOBRE A REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. DEVERA ESTA SERVENTIA CERTIFICAR NOS AUTOS DO EFETIVO COMPA RECIMENTO DO APENADO NO SIP, DEPOIS DE EXPIRADO O PRAZO DETERMINA DO (05 DIAS). COLHIDOS OS INFORMES, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 04/03/ 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 327
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) LUCAS SOUZA DE CARVALHO EM P RIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISA O EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 25/01/2021, DEVENDO, APO S O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDO NA CASA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEADO), ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PROCEDA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 IMA DESPACHO DIANTE DO PEDIDO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE JUNTADO NO 1 INCIDENTE A EXECUCAO, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COM O RETORNO, CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. GOIANIA-GO, 04/03/2016 13:01:05 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 163937-72.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : EXECUCAO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 M-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATOR IA. GOIANIA-GO,18/03/2016 17:19:13 NR. PROTOCOLO : 213409-42.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VALDINUBSON BARBOSA FIGUEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE DIREITOS. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JCN VITIMA : AP DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS (FLS . 33/86 E FLS. 91/94, TODAS DO RP) O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A CO MUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARECE R MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA