TJGO 07/03/2016 - Pág. 963 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016
MA, ONDE SE FAZIAM PRESENTES A MM. JUIZA AUXILIAR, DRA. CRISTIANE
MOREIRA LOPES RODRIGUES, EU, SECRETARIO(A) DO JUIZO, E ABERTA A
AUDIENCIA, O(A) MM. JUIZ(A), DECIDIU: VISTOS ETC. NOTO QUE O (A)
REEDUCANDO (A) CLAUDEMIR BATISTA LOPES NAO FOI LOCALIZADO PARA FI
NS DE INTIMACAO NO(S) ENDERECO(S) DECLINADO(S) NOS AUTOS, O QUE I
NVIABILIZOU SEU COMPARECIMENTO POR ORDEM JUDICIAL, CONFORME SE IN
FERE DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA (FL. 80 DO RP), BEM AS
SIM, NAO COMPARECEU ESPONTANEAMENTE, RAZAO PELA QUAL, CONVERTO A
DECISAO EM DILIGENCIA E DETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE AUDIENC
IA. ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA
MANIFESTACAO. APOS, CONCLUSOS . NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. J
UIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO
PELA AUTORIDADE PRESENTE. GOIANIA, 29/02/2016 CRISTIANE MOREIRA L
OPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 357668-33.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 948
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CHARLESON CAMILO GONCALVES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201303576680 REU: CHARLESON CAMILO
GONCALVES DESPACHO DIANTE DO TEOR DO OFICIO DE FL. 63, CERTIDAO D
E FL. 67 E INFORMACAO DE FL. 68, TODAS DO RP, VISTA DOS AUTOS AO
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 02/03/2
016 18:09:57 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 211696-61.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 997
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PAULO LEMOS BRITO
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, NOTO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITI
VA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTI
NTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) PAULO LEMOS BRITO
REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM
ENTO N 201003198877, FIXADO PELO JUIZO DA 9 VARA CRIMINAL DESTA C
APITAL. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA
NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E NADA REQUER
ENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITO
RAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AP
ENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53
DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO T
RIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRI
BUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXEC
UCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. DEVOLVAM-SE OS
AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOI
ANIA-GO,02/03/2016 18:20:50
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DESPACHO
VARA DE EXECUCAO
FENELON TEODORO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 389795-53.2015.8.09.0175
: 1848
: EXECUCAO PENAL
: JOHN LENON GONCALVES LIMA
: EDVANIO AGUIAR STIVAL DE FARIA
:
PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR
REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS
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