234 resultados encontrados para sobre esta decisao. intimem - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL SOLTURA DO APENADO. DECORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVINDA DO ALU DIDO JUIZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE O SENTENCIADO RECOLHIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO SOBRE ESTA DECISAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, AOS 1 0/05/2016 12:44:31 WANESSA REZENDE FUSO BROM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO PROTOCOLO NR. : 127647-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO DA SILVA DOS SANTOS VITIMA : GILBERTO MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO PAUL O SERGIO DOS SANTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, 110, 112, I, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PRAZO DETERMINADO, DEVERA A DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL INFORMAR A ESTA VEP O RETORNO DO SENTENCIADO A SUA COMARCA DE ORIGEM. OFI CIE-SE AO JUIZO SOLICITANTE, VIA FAX OU E-MAIL, INFORMANDO SOBRE ESTA DECISAO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALV ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279867-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COM UNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 376103-55.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1145 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PELO TEOR DO EXPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 EVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 347348-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1652 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO AURELIO DA SILVA FERREIRO VITIMA : CRISTIANO PEREIRA COTRIM DESPACHO : PELO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO M ARCO AURELIO DA SILVA FERREIRO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1 09, V, 110, 112
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 CIMENTO N 200900293572, ORIUNDO DO JUIZO DA CONDENACAO (11 VARA C RIMINAL), DA COMARCA DE GOIANIA- GO. INTIME-SE DEFESA E MINISTERI O PUBLICO E NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE/GO (TRIBUNAL RE GIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENA DO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIMAR BENTO GONZAGA VITIMA : MICAELLE GONZAGA NAVES MARIA BENTO GONZAGA NAVES DESPACHO : PELO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO E DIMAR BENTO GONZAGA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107 IV, 109, VI, 110, 112, I, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESC RICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 CONDICAO DESUMANA A QUE ESTAO SUBMETIDOS OS PRESOS DA CAPITAL ES TAO ESTAMPADAS NA MIDIA GOIANA E TAMBEM NACIONAL. COMO TITULAR DE STA VEP, RECEBO INUMEROS PEDIDOS DE VAGAS DOS COLEGAS DO INTERIOR E DE OUTROS ESTADOS. POREM, ENCONTRO-ME, TAMBEM, DE MAOS ATADAS ANTE A OMISSAO DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NAS UNIDADES PRISIONAIS DE TODO O ESTAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 DIANTE DA TOTAL FALTA DE CONDICOES DE CUSTODIAR OS REEDUCANDOS DE SUAS COMARCAS MAS A SITUACAO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GOIANIA E APA RECIDA DE GOIANIA NAO ME AUTORIZAM ATENDER AOS SEUS ANSEIOS ASSI M, EM VIRTUDE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E IN DEFIRO O PEDIDO FORMULADO OFICIE-SE AO JUIZO SOLICITANTE, VIA FAX OU E -MAIL, INFORMANDO SOBRE ESTA DECISAO INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 308012-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1629 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : PATRICIA DA COSTA MARINHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDOMANOEL DE OLIVEIRA SILVA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 2012