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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2414 interposto pelo autor EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, apenas no seu efeito devolutivo por não ter sido demonstrado pela apelante possibilidade de dano irreparável, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. À parte contrária para as contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de 10 (dez) dias. Após
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1580 Processo 0000876-66.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Ana Lucia Silva Santos - Banco CSF S/A - Ante a certidão de fl. 107, republique-se a sentença em nome do advogado indicado pelo réú, Dr. Eduardo Chalfin. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0001468-47.201
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1527 Em relação à incidência da multa requerida pelo impugnante, pelo alegado descumprimento em relação à emissão do boleto, tal não se sustenta. A impugnada comprovou a expedição do boleto no valor certo, assim que intimada para tanto da decisão de fls. 192 que fixou a multa, em readequação ao va
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1649 a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade”. Inclusive, providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias quanto à RETIFICAÇ
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1987 230239/SP) Processo 0010471-37.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010471) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Jn dos Santos Otica Me - Vistos. Verifico que às fls. 15/16 foi concedido prazo ao autor para que juntasse os documentos determinados. Todavia, o autor requereu o sobrestamento do feito pel
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1963 a monetarização dos transtornos, na qual o dano moral seja visto como fonte de receita e cada incidente seja tanto mais bem vindo quanto maior o poderio econômico do agente causador. Assim, tenho que a situação narrada pelo autor não ofendeu qualquer direito de sua personalidade, não sendo indenizável, tratando-se,
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 78 devendo o Oficial de Justiça, ainda, avaliar os bens objetos da nova penhora. Cumpra-se com celeridade, expedindo-se a devida carta precatória, a qual deve ser instruída com cópias de fls. 230, 244, 251/252, 262, 264 e 265, além de outras eventualmente necessárias para cumprimento da presente decisão. Int.
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 131 entendida como princípio único e absoluto, pois pressupõe a dificuldade pela requerente em provar os fatos constitutivos de seu direito, o que não ocorreu em tela. A autora alega na exordial que havia firmado um acordo com a requerida para quitar o saldo devedor. Os documentos acostados aos autos demonstr
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2592 do previsto na Lei nº 9.099/95). Além disso, em face do contido no parágrafo anterior, era imperioso que, desde logo, fossem informados os valores líquidos concernentes aos pleitos formulados, o que, porém, não se ventila possível, em face do contido na inaugural, tanto que se alude a cálculos e planilha a serem ap
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 340 que seja constatado a que título ocupam o imóvel, colhendo-se ainda junto aos ocupantes informações sobre a quem pertence o imóvel em questão. Após, digam as partes em 10 (dez) dias e, oportunamente, tornem conclusos. Prov. e Int. - ADV SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO OAB/SP 110808 - ADV FLAVIO ROSSI