1.094 resultados encontrados para social do com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
somente será devidamente comprovada com a vinda da contestação e após a produção de provas, mediante o crivo do contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Reconheço em favor da autora todos os privilégios conferidos à Fazenda Pública, notadamente a isenção de custas processuais e concessão de prazos estendidos, nos termos do art. 188, do Código de Processo Civil. Promova a parte autora a inclusão da empresa GOD SERVICES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de cumprimento de sentença requerido por SENAC e SESC em face de ORSEG Organização de Segurança Empresarial Ltda. e ORSEG Serviços Especializados Ltda.Foi determinado aos exequentes à f. 3909, em 30/01/2013, o cumprimento do despacho de f. 3904 e manifestação acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção com fundamento no art. 267, III, c/c, §1º, do CPC. Devidamente intimados (f. 3910), os exequentes deixaram transcorrer in albis o prazo, confor
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10335/2012 (Localizador: BX11C56) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2003.70.00.019430-2/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional : ENFORCER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA/ : Lilliana Maria Ceruti
RELATOR EMBARGANTE : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA : Marcelo Ayres Kurtz INTERESSADO : Flavio Sant'anna Xavier FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO : FNDE ADVOGADO : Procuradoria-Regional Fede
RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2003.71.11.004202-0/RS AOS RECURSOS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional : SWH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA/ : Leopardo Ribeiro Santanna INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA : - INCRA : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : Marcelo Ayres Kurtz e outro : Flavio Sant'anna Xavier e outro FUNDO NA
SEGUIR TRANSCRITO: "... 2. Cumprido o item 1, intime-se a parte executada para que se manifeste sobre os valores apresentados. Deverão os executados SESC e SENAC, ainda, colacionarem aos autos planilha atualizada, para a mesma data dos valores apresentados pela parte exequente, dos valores que entendem devidos a título de honorários de sucumbência fixados na decisão de fls. 1030/1035. Prazo de 15 (quinze) dias. ..." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 99.00.22819-7/PR EXEQÜENTE EXECUTADO : OPUS
00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000859604.2012.404.0000/PR RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/PR e outro ADVOGADO : Maristela Fátima Colet Sartorato e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML/ - SENAC/PR ADVOGADO : Maristela Fátima Colet Sartorato e outros INTERESSADO : ASSOCIACAO RECREATIVA ESPORTIVA LONDRINENSE e outro : LPR PUBLICIDADES PROMOCOES
somente será devidamente comprovada com a vinda da contestação e após a produção de provas, mediante o crivo do contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Reconheço em favor da autora todos os privilégios conferidos à Fazenda Pública, notadamente a isenção de custas processuais e concessão de prazos estendidos, nos termos do art. 188, do Código de Processo Civil. Promova a parte autora a inclusão da empresa GOD SERVICES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 06 de novembro de 2013. 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022142-05.2012.404.9999/RS Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) P
São Paulo, 16 de dezembro de 2016. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000451-67.2014.4.03.6126/SP 2014.61.26.000451-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES IRACY AGASSI DE SOUZA SP078967 YACIRA DE CARVALHO GARCIA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP308044 CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS e outro(a) 00004516720144036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP DESPACHO Tendo em vista a interposição