Publicações Judiciais ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, nada sendo requerido, o retorno ao arquivo. (Provimento nº 17/2013, artigo 231, XXVII)" PROCEDIMENTO COMUM Nº 2004.70.00.030320-0/PR AUTOR : LIPOPLASTIC HOSPITAL DE CIRURGIA PLASTICA ESTETICA E RECONSTRUTORA LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias, quanto ao

Publicações Judiciais ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

reprochado, obscuridade, contradição ou omissão quanto a ponto sobre o qual deveria ter havido pronunciamento do órgão julgador, contribuindo, dessa forma, ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Porém, é de gizar-se, não prestam à rediscussão do julgado, pretensão que deve ser manifestada na via recursal adequada. 2. Embargos de declaração da UNIÃO, do INCRA e do FNDE parcialmente acolhidos, apenas para fins de prequestionamento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos

Publicações Judiciais ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal: Dra. Valkíria Kelen de Souza Juiz Federal Substituto: Rafael Webber Diretor de Secretaria: Anderson Jamil Lopes NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Baixados os autos, a União, o SEBRAE e a APEX manifestarem-se nos autos requerendo o cumprimento de sentença, visando a cobrança de honorários de sucumbência. Todavia, conforme consta à fl. 168, a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita (Lei n° 1.060/50). Referida b

Publicações Judiciais ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria ora tratada (Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a expedição do requisitório - Tema nº 96); e até que aquela Corte Suprema se manifeste definitivamente sobre o mérito da questão, impõe-se a aplicação da sistemática estabelecida no art. 543-B do

Publicações Judiciais ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Nro 049/2012 Secretaria da Primeira Turma 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001942-06.2006.404.7212/SC RELATOR ADVOGADO : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - CAMPUS DE : CONCORDIA : Arcides de David e outro EMBARGADO : Jean Rafael Spinato : ACÓRDÃO DE FOLHAS 1296 INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO INTERESSADO : Giovanni Andrei Franzoni Gil : UNIÃO FEDERAL (FAZEN

Publicações Judiciais ● 30/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª, 2ª, 3ª E 4ª TURMAS 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 001770433.2012.4.04.9999/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARÃO ADVOGADO : Andreia de Fatima Claro Marrinhas EMBARGANTE : SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS ADVOGADO : Leonardo Lamachia : Nestor Fernando Hein EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC

Publicações Judiciais ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE ADVOGADO : : : : REINALDO GOMES FERREIRA CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO LIVIA CABRAL GUIMARAES EXECUTADO UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Desarquivamento dos autos e vista à parte interessada, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada requerido, o retorno ao arquivo.(Provimento 17/13, art. 231, XXVII)" - fl 2319 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2007.70.00.008820-9/PR EXEQÜENTE : SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/PR SERVICO BRASILEIRO DE

Publicações Judiciais ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQÜENTE : TERESITA ORINI GALLI ADVOGADO : ARLEIDE REGINA OGLIARI CANDAL EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Desarquivamento dos autos e vista à parte interessada, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada requerido, o retorno ao arquivo.(Provimento 17/13, art. 231, XXVII)" - fl 1599 EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2005.70.00.020042-6/PR ASSOCIACAO DE COLABORADORES DA ESCOLA DE EXEQUENTE : DEFI

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ARISTOTELES ASPIN MANSOR PASSOS 2584 ADVOGADO BRUNELLA SILVA VAGO(OAB: 23843/ES) SUZANA AZEVEDO CRISTO(OAB: 9366/ES) SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO(OAB: 25800/ES) EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB: 7686/ES) DANIEL DE CASTRO MAGALHAES(OAB: 83473/MG) SERGIO HAYNES BELLOTTI ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IMPERIO TRANSPORTE E COMERCIO DE CAFE

Publicações Judiciais ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADVOGADO : WILLIAM OZORIO : CARLOS ALBERTO DE SOTTI LOPES RÉU : SERVICO SOCIAL DO COM/- SESC ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE SOTTI LOPES : MARISTELA FATIMA COLET SARTORATO : VANISE MELGAR TALAVERA : FABIANA DORIGUETTO GRAVINA DE OLIVEIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em atenção aos arts. 9º e 10º do CPC/2015 e ao PROJETO REGIONAL DE DEPÓSITOS JUDICIAIS, intimam-se as partes para se mani