Publicações Judiciais ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Titular: Dr. ADAMASTOR NICOLAU TURNES Juiz Federal Substituto: Dr. CLENIO JAIR SCHULZE Diretora de Secretaria: Belª. MARIA ANGELA MAGIERSKI BORN DA COSTA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC.Sem honorários. Custas ex lege.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se." AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2004.72.05.005581-1/SC AUTOR : UNIÃO FEDERAL : MINISTERIO PUBLIC

Publicações Judiciais ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE PROCURADOR APELADO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional J MARTINS PRIMO Jaime Darlan Martins APELADO ADVOGADO : JOSE MARTINS : Jaime Darlan Martins 0000226 APELAÇÃO CÍVEL 0009741-37.2013.404.9999 - 00002317520038210094/RS RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : J MARTINS

Publicações Judiciais ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON Presidente da 4ª SEÇÃO SECRETARIA DA 1ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 297/2012 Secretaria da Primeira Turma 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0025759-90.2005.404.7000/PR RELATOR : Juiz Federal Luiz Carlos Canalli INTERESSADO ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E R

Publicações Judiciais ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA : - INCRA : SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE EMBARGADO : ADVOGADO : CLEVERSON MARINHO TEIXEIRA : MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA EMBARGADO : SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/PR ADVOGADO : MARISTELA FATIMA COLET SARTORATO : CARLOS ALBERTO DE SOTTI LOPES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto na R

Publicações Judiciais ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 08 de março de 2016. Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0391/2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JUL

Publicações Judiciais ● 27/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, admito o recurso especial. 00011 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2008.72.00.003639-5/SC RECTE : FIRST S/A ADVOGADO : Fernando Roberto Telini Franco de Paula RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00012 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2008.72.00.003639-5/SC RECTE : FIRST S/A ADVOGADO : Fernando Roberto Telini Franco de Paula RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVO

Publicações Judiciais ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2013. 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010643-48.2012.404.0000/PR RELATOR : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI AGRAVANTE ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO ADVOGADO : MARCO AURELIO BELLIO : Luiz Antonio Pereira Rodrigues e outros AGRAVADO : PHAROL CONSULTORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA/ ME EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO.

Publicações Judiciais ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : ELIANE POLI DE ANDRADE ADVOGADO : ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intime-se a parte exequente para que apresente planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos, nos termos da decisão de fls. 989/991, no prazo de 15 (quinze) dias. ..." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 99.00.22819-7/PR EXEQÜENTE ADVOGADO : OPUS MULTIPLA PROPAGANDA LTDA : AZAURY MARTINI SEBA

Publicações Judiciais ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 130/2013 Secretaria da Primeira Turma 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.01.0060221/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : EMPRESA JORNALISTICA FOLHA DE LONDRINA LTDA/ ADVOGADO : Marcelo de Lima Castro Diniz EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : ADVOGADO : Paulo Ricardo Brinckmann Oliveira INTERESSADO : SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/PR ADVOGADO : Ana Flavia Mehl Kou e ou

Publicações Judiciais ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação do Embargante e negar provimento à apelação da União e à remessa oficial, tida por interposta, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 19 de setembro de 2012. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro