1.094 resultados encontrados para social do com - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Porto Alegre, 12 de março de 2015. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017704-33.2012.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS APELANTE : EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS ADVOGADO : Leonardo Lamachia : Nestor Fernando Hein APELANTE : SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/RS : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML/ - SENAC/RS ADVOGADO : Gustavo Santos Rocha da Rocha APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional d
RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INTERESSADO : ADVOGADO : : : INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO : FNDE : Milton Drumond Carvalho : SERVICO SOCIAL DO COM/- SESC/DN ADVOGADO : : : : INTERESSADO : ADVOGADO Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL/ - SENAI/RS Wanderley Marcelino e outros Patrícia
9/PR AUTOR : SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA RÉU : SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/PR SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS : EMPRESAS DO PARANA - SEBRAE/PR : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL APEX: BRASIL : RÉU ADVOGADO : PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS : EDUARDO RODRIGUES DA SILVA : ANA LETICIA LAYDNER CRUZ RÉU : AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ABDI NO(S
Assim, considerando-se que as partes realizaram acordo, o qual abarcou "eventuais direitos advindos de penalidades impostas judicialmente, em especial, multa diária pelo descumprimento da ordem de entrega do termo de liberação da hipoteca", tenho que o recurso interposto perdeu o objeto. prejudicado. Desse modo, nego seguimento ao recurso especial, por manifestamente Intimem-se. Oportunamente, baixem-se os autos à origem. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 104
VARA FEDERAL DE PATO BRANCO COM JEF CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO VF E JEF DE PATO BRANCO Boletim JF Nro 019/2012 Juíza Federal: Dra. Valkíria Kelen de Souza Juiz Federal Substituto: Rafael Webber Diretor de Secretaria: Anderson Jamil Lopes NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Baixados os autos, a União, o SEBRAE e a APEX manifestarem-se nos autos requerendo o cumprimento de sentença, visando a cobrança de honorários de sucumbência. Todavia,
ADVOGADO : Edson Antonio Lenzi Filho AGRAVADO ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : ADVOGADO INTERESSADO : Luis Renato Martins de Almeida : ROSELI RASMUSSEN CLÍNICA SANTA MARGARIDA CLISAMA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA/ 0000258 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007309-06.2012.404.0000 - 199972050080534/SC RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE ADVOGADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS : Joao d
Secretaria da Primeira Turma 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.0591878/PR RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : ADVOGADO : Marcelo de Souza Teixeira EMBARGANTE : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML/ - SENAC/PR ADVOGADO : Willian Ozorio e outro SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA - SEBRAE/PR : Cristiane Ferraz Spinato e outros EMBARGANTE : SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/PR ADVOGADO :
embargos de declaração da União Federal, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 11 de julho de 2012. 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de agosto de 2012, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publ
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2014. 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.0591878/PR RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE : SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/PR : Luiza Elizabeth Basaglia EMBARGANTE ADVOGADO : : : : EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO Cristiane Ferraz Spinato e outros SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML/ - SENAC/PR Willian Ozorio e outro Cristiane Ferraz Spinato e outros : ACÓRDÃO DE FOLHAS : UNIÃO FEDERA
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : MIMEPAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO RÉU : RICARDO LUIS MAYER : IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ RÉU : RODOLPHO SALOM ADVOGADO RÉU : RICARDO LUIS MAYER : CLOVIS ALBERTO DE PINHO ADVOGADO : OSNIR MAYER APENSO(S) : KATIA REGINA ROCHA RAMOS : 2009.70.08.001464-6 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATO BRANCO VARA FEDERAL DE PATO BRANCO COM JEF CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO VF E JEF DE PATO BRANCO Boletim JF Nro 005/2012 Juíza Federal: Dra. Valk�