Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3843 (vide fl. 1013), não havendo qualquer prova de vínculo atual do executado com a empresa em epígrafe, o que afasta a existência de eventual grupo econômico. Destarte, rejeito o pedido de inclusão no polo passivo da sociedade INTIMAÇÃO em questão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 844d695 2 -COMERCI

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 ADVOGADO MONICA APARECIDA ARANTES(OAB: 59636/MG) 14924 devidamente efetivado dentro do prazo legal, pois além da sonegação dos depósitos fundiários regulares e da multa dos 40%, Intimado(s)/Citado(s): - SARAH GONCALVES DA SILVA deixou de perceber as férias proporcionais com 1/3 e o 13º salário proporcional. Pugnou pelo recebimento de todas as parcelas a que teria d

Judiciário ● 29/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3380/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 57 números que constavam nos carimbos, era no mesmo lugar, pois havia portas internas comunicativas“(fls. 82/84). No caso concreto, além do objeto social em comum, há prova nos autos de que a 6ª Ré explora a marca “KHOTOS” (fls. 391/444), de Em paralelo, verifico que na ação 1000920-13.2018.5.02.0044 as titularidade da 5ª Ré, cuja participação no grupo eco

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5020 patrimonial. A segunda, por sua vez, está consagrada no art. 28, §5º Terceira Turma; Relator: Milton V.Thibau de Almeida)". do CDC, o qual dispõe que basta a configuração do inadimplemento No que diz respeito ao fato de ser sócio retirante, é patente que o e a insuficiência patrimonial da empresa/entidade/pessoa jurídica Sr. Andre Canesso Maciel de Jesus per

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 9728 INTIMAÇÃO pseudominização no corpo da sentença é útil, porque inibe a coleta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b9aba1 de dados parciais do texto, como sói acontecer com os sites de proferido nos autos. busca, que não alcançam o cabeçalho. Vistos etc. VÍNCULO DE EMPREGO. A parte autora alega ter trabalhado para Para fins de ajuste

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 6550 sentido de se tratar, não apenas de mero administrador, mas §2º, da CLT. É possível, a qualquer tempo, o reconhecimento do efetivamente de sócio administrador da Siderúrgica Terra. grupo econômico e o redirecionamento da execução, o que se verifica também a partir do cancelamento da Súmula 205 do TST" Nesse sentido, este Magistrado já examinou os autos me

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 50 que segundo afirma a recorrente, permite verificar no cotejo com de que não preenche os requisitos de responsável pelos créditos outros bancos de dados, detectando interpostas pessoas trabalhistas pleiteados pela exequente, uma vez que nunca fez ("laranjas"), que podem ser enquadradas como sócios de fato ou parte do quadro societário ou teve qualquer participação

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO PATRICIA OLIVEIRA SANTOS SOUZA PATRICIA OLIVEIRA S. SOUZA MOVEIS PLANEJADOS FELIPE HENRIQUE DIAS 633 incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, previsto no art. 133, §2º, do CPC, aplicável ao processo do trabalho (art. 855-A da CLT), para inclusão de IARA RAMOS ROCHA – CNPJ, 33.367.450.0001-76 no polo passivo da pr

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 636 CLT, o imediato bloqueio de valores dos sócios ora incluídos no polo passivo, via SISBAJUD, até o valor atualizado da execução. Sendo negativa a medida, proceda-se ao arresto de veículos (bloqueio via RENAJUD), para garantia integral da execução.” PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Na decisão do incidente de desconsideração da personal

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 4717 "IV - Pessoa jurídica. Despersonalização. Penhora sobre bens participou, juntamente com ONELIA, da constituição da Embrasil dos sócios. Evidenciada a inidoneidade financeira da empresa, SEGURANÇA. LUCIANE foi formalmente sócia da Embrasil aplica-se a desconsideração da personalidade jurídica para buscar SEGURANÇA de 17/03/1998 a 31/07/2008. a satisfaç