5 resultados encontrados para sociedade. corroborar tal entendimento - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 A A INTERNACAO PROVISORIA DE GEOVANI RIBEIRO SILVA EM NOSOCOMIO E SPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DOENCAS PSIQUIATRICAS, CONFORME PRE VE O INCISO VII DO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE MESM O PARA A PROTECAO DAS PESSOAS E EVITAR A REITERACAO CRIMINOSA. AD EMAIS, RESSALTO QUE EMBORA A NORMA EXIJA QUE OS PERITOS CONCLUAM PELA INIMPUTABILIDADE OU SEMI-IMPUTABILIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 VIOLACAO DA INTEGRIDADE FISICA, DEVENDO SER APLICADAS MEDIDAS CAU TELARES DIVERSAS DA PRISAO A ELE, FAZENDO-SE NECESSARIA A INTERNA CAO PROVISORIA DE VITOR ALVES CURY EM NOSOCOMIO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DOENCAS PSIQUIATRICAS, CONFORME PREVE O INCISO VII DO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE MESMO PARA A PROTECA O DAS PESSOAS E EVITAR A REITERACAO CRIMINOSA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 06 E ART. 28 DA LEI N 11.343/2006 INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FIS ICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE SIM, COCAINA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO E ENCAMINHAMENTO P ARA TRATAMENTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 369754-65.2015.809.0175 DECISAO ALEKSANDER ALVES ARAG AO FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 12 DE OUTUBRO E INDICIADO COMO I NCURSO NAS SANCOES DOS ARTS. 129, 9, 140, 147, 148, 1, INCISO I, E 163, TODOS DO CODIGO PENAL, C/C LEI N 11.340/06, CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO A PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. DECIDO. CONSIDER ANDO AS INFORMACOES CONSTANTES N