Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.661 Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 55587808-1 MAXIMILIANO MARTINS PEREIRA 2020/2020 01/09/2021 A 20/09/2021 54191595-1 RODRIGO CEZAR CARVALHO DO NASCIMENTO 2020/2021 01/09/2021 A 30/09/2021 5520894-2 MIGUEL IVO RIBEIRO GAIA 2019/2020 01/09/2021 A 30/09/2021 54191529-1 ROGERIO GODINHO PARAGUASSU 2020/2021 01/09/2021 A 30/09/2021 5424018-2 MILTON CAMPELLO NETO 2020/2021 01/09/2021 A 30/09/2021 57201881-1 RONALDO DA SILVA PEDROSA 2020/2021 0

Diário Oficial ● 26/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33813 EXTRATO DA PORTARIA N° 021/2019-MP/6ª PJP A 6ª Promotora de Justiça Cível de Parauapebas, com fundamento no art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8.625/93, art.52, da Lei Complementar Estadual nº 057/06 e no Art. 4°, inc. VI da RESOLUÇAO n° 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a correção do objeto do Inquérito Civil n° 001/2018-MP/6ª PJP, de SIMP nº 002493-030/2017, instaurado pela Portaria 013/2018-MP/6ª PJP, o qual se encontra à disposiç

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 execução de serviços de fabricação, transporte e montagem de 01 estrutura metálica tipo passarela, em regime de urgência, a ser instalada na Rodovia BR-316, km 03. Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS Protocolo: 279556 RESUMO DA PORTARIA Nº 004/2018-MP/ 2ªPJ/MA/PC/HU O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a conversão da Notícia

Diário Oficial ● 23/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33623 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de abril de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional PORTARIA Nº 2434/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013

Diário Oficial ● 27/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33814 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU . PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 PROCESSO N° 9/2019-1403001 - SRP. Tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição e Serviços de recarga e remanufaturamento de toners e cartuchos, visando atender as necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu, e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, con

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  79 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 EXTRATO DE PORTARIA N° 011/2017/MP/4ªPJA O 4º Promotor de Justiça de Abaetetuba torna pública a expedição da PORTARIA N° 011/2017/MP/4ªPJA, encaminhada aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do MPPA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Centro de Apoio Operacional Constitucional que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Abaetetuba, situada na Avenida S

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 33649 Dr. JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Corregedor-Geral do Ministério Público, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, Dra. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES, Dra. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO e Dr. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS. JUSTIFICATIVA DE FALTAS: A Exma. Conselheira Secretária Dra. Leila Maria Marques Moraes registrou a ausência do Exmo. Conselheiro Dr. Francisco Barbosa de Oliveira que se encontra em gozo de férias regulamentares, estando em substituição

Diário Oficial ● 19/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33640  79 Terça-feira, 19 DE JUNHO DE 2018 Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 15/06/2018. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326. Elemento de despesa: 339040. Fonte de Recurso: 0101. Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 326920 Núm. da Dispensa: 031/2018-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa PRGNET LTDA (CNPJ 21.950.129/0001-30). Objeto: Prestação de S

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 14.02.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080573661.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001871.2021.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE(S): ROSINETE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO(A/S): RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB PB 13655 APELADO(A/S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 12.341-A RELATOR: