TJPB 17/05/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022

14.02.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080573661.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N.º 17.314A APELADO: PEDRO LINS DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – OAB/PB N.º 11.589: PAULO ALVES PEREIRA JÚNIOR – OAB/PB N.º 25.176 RESULTADO 14.02.22
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807911-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA NA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO: CAMILA DE A. MORAES RÊGO, OAB/PE Nº 33.667 E MÁRCIO LUIZ CERQUEIRA DE MELO,
OAB/PE 37.060 AGRAVADO: ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANNE KAROLINE DO
NASCIMENTO DIAS, OAB/PB 22.450 TERCEIRO INTERESSADO: MAIS CAR – COMÉRCIO DE VEÍCULOS,
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: ZENILDO G. DE MENDONÇA FILHO OAB/PB 12.733 RESULTADO
14.02.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000020612.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CASSI - CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JR. (OAB/PB 12.765) APELADA: ANA VERÔNICA AURELIANO DE ALMEIDA PENTEADO
ADVOGADO: DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO (OAB/PB 15.178)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083863425.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PEDRO GUSTAVO
ARAÚJO DOS SANTOS ADVOGADO: FABIO AURELIO BULCÃO, OAB/PB 4.410 RESULTADO 28.06.21
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. MARCOS COELHO DE SALLES
PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000141142.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MIRTILA MARINA
WOOD GOUVEIA ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ, OAB/PB 7664 APELADO: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA RESULTADO 28.06.21 RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. MARCOS COELHO DE SALLES PARA JULGAMENTO
NA SESSÃO POR VIDEOECONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804305-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: ANNA BEATRIZ VASCONCELOS RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO PAULO DE CARVALHO
ARAÚJO, OAB/PB 21508 INTERESSADO: SISTEMA EDUCACIONAL GÊNIUS LTDA – ME (COLÉGIO MASTER
BESSA) RESULTADO 28.06.21 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR.
MARCOS COELHO DE SALLES PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082294980.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ABN AMRO
REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: LUCIANO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0839985-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DIEGO DE
MELLO GUEDES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801615-34.2019.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: NEVTON
SILVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: GABRIEL LEITE BRASIL DE OLIVEIRA OAB/PB SOB O N. 25.506.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082800645.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E OUTRO APELADO: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080082852.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: LUIZ CARLOS
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX ADVOGADO OAB/RN 5069 APELADO:
HIPER DENTAL PROTESE DENTARIA LTDA – ME ADVOGADO: DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO
OAB/PB 18.375
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080049034.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401 AGRAVADO:
FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA PROCURADOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
A OAB/PB SOB O Nº 11.589
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812096-59.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11401 AGRAVADO: FIACAO BRASILEIRA
DE SISAL S/A FIBRASA PROCURADOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA A OAB/PB SOB O Nº
11.589
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800047-30.2020.8.15.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, OAB/
PB 5410 RESULTADO 15.03.22“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005444.2021.8.15.0311 ORIGEM: COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: CONFEDERAÇÃO DOS
SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS
MUNICIPAIS ADVOGADO: MARINA BRINGEL CRUZ (OAB/PB 26.345) E SEVERINO MEDEIROS RAMOS
NETO (OAB/PB 19.317) APELADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL

LOURDES MARTINS PESSOA E OUTROS ADVOGADO: PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA
(OAB/RN 8.457-B) APELADO: MÁRIO JOSÉ DE SANTANA E OUTRO ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE
SANT’ANA (OAB/PB 16.373) APELADO: ORLANDO GALISA DE ANDRADE ADVOGADO: LEONARDO
HENRIQUE MIRANDA VIANA (OAB/PB 9.265) APELADO: JOSÉ ARI GADELHA DO AMARAL ADVOGADO:
SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB 16.438) APELADO: MARCELO CAVALCANTI SARMENTO
ADVOGADO: ADRIANO MANZATTI MENDES (OAB/PB 11.660) APELADO: ESPÓLIO DE PEDRO JOSÉ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB 11.583) APELADO: ESPÓLIO DE
PAULO MIRANDA D’OLIVEIRA ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB 4.423) RESULTADO
14.02.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081129223.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO AGRAVANTES: DÓRIS MARIA CAVALCANTI
MONTENEGRO MINERVINO E OUTROS ADVOGADOS: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB Nº
9.312) E OUTRA AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO GOMES MINERVINO ADVOGADO: TAWÃ CLOVIS TEIXEIRA
DOS SANTOS (OAB/PB Nº 25.223) RESULTADO 07.04.22 “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806083-72.2016.8.15.0251
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PRIMEIRO APELADO: FRANCISCA GOMES
ARAÚJO MOTA ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295) SEGUNDO APELADO:
MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
PATOS RESULTADO 30.08.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080102628.2018.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADA: CARMELITA DE LUCENA MANGUEIRA ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE
FERNANDES MONTEIRO (OAB/PB 22.555), NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ADVOGADO - OAB/PB
N° 10204, HELEN NUNES COSMO DA FONSECA, BRASILEIRA, ADVOGADA, OAB/PB 27.515,
RESULTADO 27.09,.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082342749.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO: CÍCERO
PEREIRA DE L. NETO (OAB/PB Nº 15.401) APELADO: CASSIUS FERNANDO COELHO MEIRA ADVOGADOS:
ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ (OAB/PB Nº 16.889) SÉRGIO HENRIQUE A. G. MONIZ (OAB/PB Nº 19.179)
RESULTADO 03.05.22 “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080097346.2019.815.0491 ORIGEM:5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:IVONEIDE CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO:RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS OAB/PB 4018 APELADO:MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO
ADVOGADO: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO RESULTADO 03.05.22 “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000225705.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: CR ALMEIDA S/A
ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO NETO (OAB/PB 12.441) APELADO: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
PROCURADOR: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO (OAB/DF 21.389) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE MAMANGUAPE RESULTADO 03.005.22 “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802075-59.2020.815.0171 APELANTE:MUNICÍPIO DE AREIAL
PROCURADOR:PRISCILA AIRES BENJAMIM – OAB/PB 15383 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AREIAL
APELADA:MARIA DO SOCORRO DE MARIA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA – OAB/PB 9821
REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA RESULTADO 03.05.22“ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32 APELAÇÃO CÍVEL N. 001971934.2013.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA BETÂNIA
TROCOLI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) 1ª APELADA: GEANNI RIVIA
XAVIER MOURA ADVOGADOS: NICHOLAS FREDERICO FREIRE DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 17.336)
ALLYNSON MAXWELL S. PESSOA (OAB/PB 17.336) EDSTHON VINÍCIUS GOMES PEREIRA (OAB/PB
18.669) 2ª APELADO: GILDIVAN FERNADES GALVÃO ADVOGADOS: JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB
5.571) ISABELLE FREIRE DA SILVA (OAB/PB 16.541). RESULTADO 03.05.22“ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080035892.2017.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADA: BRUNA RABELO CARVALHO (OAB/PB Nº 26.596) APELADO: RHUAN
VICTOR SILVA FREIRE ADVOGADO: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE (OAB/PB Nº 20.575). RESULTADO
03.05.22“ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0858193-31.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTORA:
EDUARDA GABRIELA FREITAS ALBUQUERQUE ADVOGADA: LUCIENE MARQUES PEREIRA – OAB/PB
21.978 RÉUS: DIRETOR DO 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, SR. ROBERSON RAMOS
DE VASCONCELOS, E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 12.07.21 “RETIRADO DE PAUTA PARA
JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A PEDIDO DO JUIZ CONVOCADO DR. MARCOS
COELHO DE SALLES”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- APELAÇÃO CIVEL Nº: 080004706.2018.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MARIA DE
FATIMA MACEDO DA SILVA ADVOGADO:ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO APELADO:
MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE
MAMANGUAPE
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 36-– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080052932.2020.8.15.0441. ORIGEM: DA COMARCA DE CONDE. APELANTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
INGLÊS. ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694) E RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB
15.534). RESULTADO 12.04.22 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO
03.05.22 “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000013368.2014.815.2003. ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
JOÃO MÁXIMO DE MEDEIROS. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB/PB 3277, RAI ACIOLLY
PIMENTEL OAB/PB 23.949. EMBARGADO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA- ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA RESULTADO 17.03.2020- “APÓS O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO OS EMBARGOS,
PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGUARDA. NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME” PRESENTA
A TRIBUNA, REPRESENTANDO OS EMBARGANTES, O DR. ADAIL BYRON PIMENTEL, OAB/PB 3722.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0002573-17.2012.815.0351. ORIGEM: 3 VARA DA COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE:FLÁVIO JOSÉ DA
SILVA ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 EMBARGADO:MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO POCO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIACHÃO DO POCO- LUCAS ALCANTRA
PONTES DE LEMOS OAB/PB 25.741.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 VAPELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800116-06.2016.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE CABEDELO APELANTE: JACI DE SOUZA MARACAJA
ADVOGADO: RAFAEL MARACAJÁ ANTONINO OAB/PB 23.608 APELANTE:, BANCO DO BRASIL APELADO:.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB SOB O Nº 128.341-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39-JUIZO DE RETRATAÇÃO NA
APELAÇÃO CIVEL Nº 0001012-65.2017.815.0000. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: REVISA VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOES LTDA ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 004291538.2010.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: ABDÊNAGO BATISTA
PEREIRA JÚNIOR MARIA DO ROSÁRIO BARROS DE CARVALHO ADVOGADOS: ROGÉRIO VARELA (OAB/
PB 9.359) REBECA VARELA (OAB/PB 22.655) CLAUDECY TAVARES (OAB/PB 6.041) APELADOS: MARIA DE

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40-REMESSA OFICIAL Nº 000000586.816.815.0351. ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE SAPÉ PROMOVENTE: EDNAIDE MARIA INOCENCIO
E EDNEIDE PERERIA DE LIMA ADVOGADOS: ADRIANO NERI AS SILVA OAB/PB 23.018. PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POCO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIACHÃO DO POCO- MABEL
AMORIM COSTA OAB/PB 18.853.