Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em que é Apelante: Francisco de Jesus Dias Alcobaca. (Advogado: Dr. José Wellington Coutinho Campelo - OAB/AM 870-A e outros). Apelado: Aymoré Crédito e Financimento de Ivestimento. Ficam as partes intimadas da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 74/78, exarada nos autos acima referidos na qual, “........Com efeito, para o regular processamento da Apelação, alguns requisitos s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agravo de Instrumento nº4003068-14.2014.8.04.0000, de 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravantes: Procoating Industrial de Laminado da Amazônia Ltda. e Mbset Industrial Ltda. Advogados: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB: 734A/AM) e outros. Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotora: Kátia Maria Araújo de Oliveira. Agravado: João An

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 2014. Sabino da Silva Marques Desembargador Relator (Assinado digitalmente) Os autos encontram-se virtualmente à disposição dos interessados, no portal de serviços e-saj.Secretaria da Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, Manaus, 4 de fevereiro de 2014. – Secretária.dl De ordem da Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques, Relator dos autos eletrônicos de Apelaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 94.2008.8.04.0001 - MANAUS/AM em que é Apelante: Município de Manaus. Apelado:Jose Augusto de Castro Duarte. Ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seus advogados da DECISÃO exarada nos autos acima referidos,”(...)” Ante o exposto, com fulcro no artigo 557, caput do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso. Manaus (Am), 10 de fevereiro de 2014. Sabino da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 1.Os Embargos de Declaração apresentam-se como um recurso de rígidos contornos processuais e somente servem para sanar omissões, obscuridades ou contradições no julgado embargado, restando defeso sua utilização como mecanismo para reapreciação de causas já decididas. 2.A simples

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelos poderes conferidos pelo artigo 557, do Digesto Processual Civil, conheço e nego provimento monocraticamente, ao apelo sub judice. À Secretaria da Segunda Câmara Cível para as providências subseqüentes. Manaus(AM), 7 de maio de 2014. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora”. Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, eletr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mandado de Segurança nº 2005.000513-9, de Manaus. Impetrante: Inácio Marques do Nascimento. Advogado: Dr. José Eldair de Souza Martins (1822/AM). Impetrado: Secretaria de Administração- SEAD. Procuradora: Dra. Ingrid Monteiro. Presidente: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Relatora: Exma. Sra. DESª. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA. Procurador de Justiça:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº0048842-55.2002.8.04.0001, de 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) e outros. Apelada: Alcinéia Santos Duarte. Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira. Relatora: Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Welling

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DECISÃO MONOCRÁTICA: MANDADO DE SEGURANÇA 4002266-45.2016.8.04.0000 Tribunal - Edifício Arnoldo Peres. Impetrante: CAROLINE RODRIGUES ALVES VALOIS. Advogado: ABEL RODRIGUES ALVES OAB A-3, JOSÉ ARTHUR DE SOUZA RODRIGUES ALVES 7906/AM, NATÁLIA DE SOUSA RODRIGUES ALVES OAB 9289/AM. Impetrado: Governador do Estado do Amazonas e Secretario do Estado de Saúde do Amazonas. Rel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Roessing. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO MEDIANTE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. JUROS MUITO SUPERIORES AOS PRATICADOS EM CONSIGNADOS. FALTA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMIDOR. PRÁTICA COMERCIAL QUE GERAL VANTAGEM EXAGERADA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONDUTA ABUSIVA. DIREITO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS VALORES PAGOS PELO CONSUMIDOR EM EXCESSO.