Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PE DE BOTUMIRIM JOSÉ ADAIR CARDOSO FARLEY PEREIRA DA SILVA OSMANE PEREIRA DA SILVA JAIRO DA CRUZ OLIVEIRA PE DE GRÃO MOGOL CLAUDINEY PEREIRA LOPES FABIANO APARECIDO DOS SANTOS SEBASTIÃO BORGES DA SILVA GILDO DIAS DA SILVA FABIO MARQUES DE JESUS EDSON LIMA DOS SANTOS CAIRO RENAN DA SILVA EDSON VALTER DA SILVA PE DO BIRIBIRI JÚLIO CÉSAR DUARTE VIEIRA IZAIAS DOS PRAZERES DARLITON DOS SANTOS DE FÁTIMA PE DO IBITIPOCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso IV, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinente à matéria, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico Referencial nº720/2021, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0172108/202131e aoprocesso de compra nº 1451044 000242/2021 (37252657),a DISPENSA EMERGENCIAL​,cujo OBJETO refer

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Valor: R$ 3.337,56. Ata RP n° 25/2022: Drogaria Fidalga Ltda, CNPJ: 21.794.870/0001-50; Valor: R$ 185.055,24. Ata RP n° 26/2022: Biohosp Produtos Hospitalares SA, CNPJ: 18.269.125/0001-87; Valor: R$ 207.736,38. Ata RP n° 27/2022: Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 26.401.571/0001-21; Valor: R$ 148.680,00. Valor Global: R$ 1.737.718,23. Data: 04/02/2022. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda. 13 cm -16 1595084 - 1 AV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Edvaldo Elias Soares De Souza / Placa: HAC6944 Chassi: 9C6KE038030001294 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2002 Prop.: Julio Cesar Goncalves Senario / Placa: GQE2209 Chassi: 9C2JC1801PRR04389 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1993 Prop.: Reinaldo Jose De Souza / Placa: HDE4662 Chassi: 9C6KG014060008497 Marca/Modelo: YAMAHA/XT 225 Ano Fab.:2005 Prop.: Jeffe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Morro da Garça Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022. Torna público, que às 08h30min, data 16/03/2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, realizará sessão de recebimento e abertura dos envelopes de Proposta Comercial e Documentação de Habilitação, tipo “Menor Preço Por Item” - Processo nº 033/2022 - Pregão Presencial nº 10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 incisos III da Lei nº 18.185/2009. MASP CPF AUDILEI LEOPOLDINO ALEIXO NOME 12392536 012.561.756-92 AGENTE DE SEGURANÇA FUNÇAO 31/08/2017 DATA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2022 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000483/2022-90 Objeto: Aquisição de corretivo de solo, calcário dolomítico. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 29/07/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO CONTRATO Nº 9331975/2022 Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Empresa Brasoftware Informática Ltda, para contratação de serviços de licenciamento ou cessão de uso de software ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS COMPLETE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.000.654-2, Mary Cristina de Paiva Pereira, PEBI H, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PUBLICAÇÃO CONTRATO 009336928/2022 PROCESSO 1251666 000018/2022 PREGÃO ELETRÔNICO. Publicação do Contrato nº 009336928/2022 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente e a empresa Reforlar Soluções em Engenharia LTDA – ME Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e reparos do telhado pertencente a sede do BPMMAmb com fornecimento de material (sem reaproveitamento da estrutura exis