Diário Oficial ● 19/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33807 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II e parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identificados: Processo nº. 2012/50559-8: Reforma consubstanciada na Portaria nº. 1239, de 17/05/2011, em favor do Cabo PM HANILTON DE MORAIS BATISTA, pertencente ao efetivo do 1º.

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.968 Portaria n.º202204002232, de 11/05/2022 Proc n.º 22022730001108/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Carlos Alberto Lopes da Costa – CPF: 030.411.152-04 Marca/Tipo/Chassi I/FIAT CRONOS PREC AT/Pas/Automovel/8AP359A23KU011156 Portaria n.º202204002234, de 11/05/2022 Proc n.º 42022730002170/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veí

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542 Portaria n.º202104000849, de 05/04/2021 Proc n.º 42021730001184/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jaime Torres Oliveira – CPF: 414.257.072-20 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0JB222606 Portaria n.º202104000851, de 05/04/2021 Proc n.º 42021730001190/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.026.077 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E EMPRESA JOSÉ RONYELLY ABRANTES SILVA – ME. - OBJETO: Fornecimento e distribuição de refeições (almoço, jantar e lanche), incluindo refrigerante, conforme discriminação c

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 Terça-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, em 07 de Dezembro de 2017. Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente Protocolo: 260167 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . PRODEPA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 403.039/2017 Pregão nº 31/2017 Objeto: AQUISIÇ�

Diário Oficial ● 15/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.517 DEFENSORIA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. Número: 006/2021-DPE/PA Processo nº: 2021/217713-DPE/PA. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de subscrições (assinaturas) de licenças comerciais do software Adobe Creative Cloud – Plano todos os Apps, do fabricante Adobe Systems, conforme condições e

Integra ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 41 Diário Oficial do Distrito Federal Processo: 00193-00002362/2022-01. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 591/2022; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Mariana Machado Hecht como OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO EXECUTORA, a UnB Universidade de Brasília. OBJETO: Conceder apoio financeiro para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inova�

Integra ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 18 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 50, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 105, Inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendo em vista o constante do processo SEI/GDF nº 0400000000708/2022-62, resolve: Art. 1º Designar CHARLES DA COSTA SILVA, matrícula nº 1692908X, CPF nº ***.271.281-**, como EXECUTOR, e CRISTIAN RIBEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no m

Diário Oficial ● 21/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33582 exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo nº 67 da Lei 8.666/93, a partir de 01 de Março de 2018. Art. 2º - Designar TALITA DANUSY MORAES ALVES NASCIMENTO, matricula nº 5897442/4, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fica revogada a Portaria de nº 057/2017-GS/SEDEME, publicado do DOE 33409 de 05/07/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMP