Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1750 competentes do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ou Por sua vez, a Portaria 373/2011 do MTE, criou o sistema àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel alternativo eletrônico, no entanto, a liberdade para adoção de tal cumprimento das normas de proteção ao trabalho'. sistema não é irrestrita, já que o art. 3º da Porta

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 1855 trabalho devidamente assinada pela empresa, enquanto a parte constituiu uma empresa para prestar serviços para a ré, não autora era contratada como pessoa jurídica; que a parte autora sabendo informar o nome da empresa; que também não sabe nunca se afastou de suas atividades na empresa nem colocou quando foi constituída a empresas da parte autora; que qualque

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 2350 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS Número do processo: 0801826-80.2019.8.14.0039 Participação: REQUERENTE Nome: S. C. C. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: DORACI CASTRO DA SILVA OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA OAB: 392116/SPSENTENÇA Processo n° 0801826-80.2019.8.14.0039REQUERENTE: SOFIA CASTRO CARNEIROREPR

Administrativo ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 11 I – DESIGNAR o servidor ROGÉRIO JARUZO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, Chefe da Seção de Execução – FC-5, Lotação: Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para participar do “Curso de Capacitação em Processo Judicial Eletrônico e sua integração com o Si

Diário Oficial ● 14/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216 25 Quinta-feira, 14 DE MAIO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO . FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 125 DE 13 DE MAIO DE 2020 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e CONSIDENRANDO o disposto nos Art. 72, inciso XII da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO ainda, a certidão de nascimento matricula 065656 0155 2020 1 01578 085 0725234 18, RESOLVE:

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 35.078 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338 Fonte de recurso: 0101000000(Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA PTRES: 158338 PI: 4120008338C AÇÃO: 231155 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula: : 57191165/4. CONTRATADO: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA – CNPJ Nº 06.070.152-0001/47. ENDEREÇO: RUA QUATÁ, 300 , VILA OLIMPIA, CE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2808 Processo 1021457-38.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes José Eduardo Torres - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão, anotando-se a gratuidade concedida ao autor. 2- Cite-se com, as advertências legais (o prazo de contestação será de quinze dias úteis, contados da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1870 - Embargte: Maria Thereza Toledo Azevedo - Embargte: Maria Apparecida Pacheco Badiz - Embargte: Luzia Lanziloti Morais Embargte: Celi Maria Rizo Ferreira - Embargte: José Tarciso de Toledo Ferreira - Embargte: Isabel Abdalla - Embargte: Irene Winther de Araujo Consolino - Embargte: Iclea Queiroz Correa - Embargte: Estela Aparecida M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3666 ACÓRDÃO CONTERIA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA. DECISÃO EMBARGADA QUE INDICA EXPRESSAMENTE OS FUNDAMENTOS E AS CONCLUSÕES QUE A AMPARAM - CARÁTER INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE PRECEDENTES DO C. STJ EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 426 ASSINADA COMO OFÍCIO a ser encaminhado pelo exequente, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação desta no DJE, devendo comprovar o encaminhamento nos autos. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0001610-81.2014.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execuçã