Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 714 portanto, discussão central afeita à aplicação de legislação ambiental. Assim, forçoso reconhecer que a matéria examinada não se enquadra dentre as de competência estrita desta Colenda 12ª Câmara de Direito Público, não justificando o conhecimento e julgamento deste recurso neste órgão fracionário. Pelas razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 451 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO GARCIA NAVARRO SENNE CHICARINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO APARECIDO MARCHESIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0657/2016 Processo 0000812-15.2011.8.26.0533 (533.01.2011.000812) - Cumprimento de sentença - Inde

Diário Oficial ● 22/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.772 Segunda-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL026/2021 RETIFICAÇÃO Na Matéria Veiculada no dia 18 de novembro de 2021, Diário Oficial Nº 34.769, Página 98 referente ao objeto: REMANECENTE DO CONVENIO Nº 04/2021-SEDAP, PROCESSO Nº 2021/397106, ENTRE A SECRETA

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 TERMO DE ADJUDICAÇÃO . TERMO DE ADJUDICAÇÃO COTAÇÃO ELETRÕNICA 001/2021 PROCESSO 2020/1014991 O Coordenador de compras, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA N° 716 de 04 de dezembro de 2020, e observadas as disposições por determinação do Decreto N° 2.168 de 10 de março de 2010, o qual institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2930 artigo 487, inciso II do Código de Processo Civil, por reconhecer a prescrição, condenando-se o(a) exequente no pagamento das custas processuais. Em caso de transcurso ‘in albis’ do prazo para recurso, certificado o trânsito, intime-se a ré nos moldes do artigo 332, §s 2º e 4º do NCPC. Em caso de i

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 associação ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA E MODERNIZAÇÃO DOS MUNICIPIOS, inscrita no CNPJ: 29.916.813/0001-08, com o valor total de R$ 300,00 (Trezentos reais), vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida associação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure, 02 de Dezembro de 2021. AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20210584 ORI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 15 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2017 – Partes: Município de Sabará e Antônio Leocádio Pinto. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Mestra Ritinha, nº 225, Centro, Sabará/MG, destinado ao funcionamento da Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Prazo: 12 meses. Valor: R$18.000,00. Dt.: 29.05.2017. (a) Wander José Godda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 935 583.00.2005.093967-2/000000-000 - nº ordem 1422/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X RED BALL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 103 - Vistos. Fls. 102: Indefiro, o exeqüente não esgotou os meios disponíveis para localização do devedor. Decorridos, na ausência de and

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 797 a essencialidade dos bens dados em garantia (fls. 359/360), defiro a penhora e avaliação dos seguintes bens: 1) Grupos Geradores à Gás Natural - Marca: STEMAC - Nome do Modelo: Grupo Gerador 1038 kVa GN - Fabricados em 2003: - (5x) GMG de 800 kWe com motor Waukesha / linha VGF modelo P48L e gerador WEG / GTA 400LI2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1071 DESPACHO Nº 1000437-72.2017.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tremembé - Apelante: Agência Brasileira de Planejamento Econômico e Social - Ageplan - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ -