Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1954 182 DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DO REAJUSTE: É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de vigência do registro de preços. Fica ressalvada desta vedação a revisão de preços efetuada conforme os artigos 16, 17 e 18 do D

Diário Oficial ● 31/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.686 MAGAZINES LTDA, Insc. Estadual nº. 15.103.339, advogado: GABRIELA DE SOUZA MENDES, OAB/PA-28.864. Em 13/09/2021, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 18790, AINF nº 182020510000245-0, contribuinte NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDA, Insc. Estadual nº. 15.075.376-4, advogado: GABRIELA DE SOUZA MENDES, OAB/PA-28.864. Em 13/09/2021, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 18791, AINF nº 182020510000246-8, contribuinte NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1870 80 Relator Classe do Processo: Agravo de Instrumento Numero do Processo :0800007-98.2017.8.02.9000 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió Relator do Processo: Dr. João Paulo Martins da Costa Partes com ênfase ao Representante: Agravante : Banco Bmg S/A Procurador : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) D

Diário Oficial ● 09/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2021 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . ERRATA da PORTARIA Nº 155 de 26 de Julho de 2021, publicada no DOE Nº 34.655 de 30 de Julho de 2021 de concessão de Férias. Onde se lê: 5931161/6 – Helvio Moreira Arruda / Período aquisitivo 22/09/2019 a 21/09/2020. Leia-se: 5931161/6 – Helvio Moreira Arruda / Período aquisitivo 01/08/2020 a 31/07/2021. Protocolo: 701807 CONTRATO . CONTRATO Nº 047/2021 - EGPA Exercício: 2021 Classif

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 246 ausência e das substituições da documentação com a finalidade da instrução ser legalmente apresentada, bem como, para elaboração da Minuta contratual definitiva para ser assinada pelo Gestor Maior do Egrégio Tribunal. Em seguida, aptos estarão os autos para ser submetido à superior consideração do Excelentíssim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1909 170 do que fora alegado pela interessada. Vão os autos à consideração da Presidência para aferir a situação, inclusive dentro dos parâmetros da Resolução. Maceió, 19 de julho de 2017. Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral Vistos: Em 20.07.2017 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado C O Procura

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PARDINHO - matrícula: 541962062 - função: Coordenador da CGDA ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituto, junto ao Contrato firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA e a empresa HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA, referente ao Contrato Administrativo nº 030/2021 tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Suporte do Har

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1969 31 220545). Por fim, à Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, para anotações e arquivamento. Publique-se. Maceió, 17 de outubro 2017. Processo Administrativo Virtual nº 2017/7830 Requerente: João Paulo Martins da Costa DESPACHO: Acolho o pedido apresentado pelo requerente (ID 251099), em conformidade com o Despach

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1963 24 b) SERVIÇOS - PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º grau, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze)

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 422 sindical. Havendo a declaração, a rejeição do pedido dependeria de quando lhe ofereceu uma posição dentro do seu quadro de pessoal, prova em sentido contrário, por parte do réu, não produzida. em função distinta da que exercia mediante pessoa jurídica. De Mesmo que se entenda de forma diversa (obrigatoriedade da 02/12/2013 a 05/12/2013, trocou e-mails c