Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2518 6 EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 8513154-49.2020.8.06.0000 e, com fundamento na Cláusula Dezoito – Das Sanções Administrativas, do CT nº 18/2019

Caderno único ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6070 137/147 OBJETO: OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº. 014/2016, por meio de alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA e da CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL. VALOR: O preço será reajustado a cada 06 (seis) meses com base no INPC, ou outro índice que o venha a substituir, considerando-se como data-base aquela em que este instrumento for assinado, conforme Contrato nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4311 CONTACTO ELETRONICA e PB TEC ELETRONICA as quais possuem 17 e 21 anos de existência. Postulam, as embargantes, em síntese, 1) A liberação em favor de CONTACTO ELETRÔNICA, cujo proprietário é o Sr. Davi Bittencourt de: (1) Duas external case; (2) Um notebook com fonte da marca Samsung; (3) Um notebook c

Caderno 1 - Administrativo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 ANA VIRGÍNIA SAMPAIO Caderno 1: Administrativo RAMOS 9138 Comarca de Caucaia FRANCISCO CÉSAR GONÇALVES DA SILVA FILHO 7960 Comarca de Pacajus LUÍS WANDERLEY FREITAS CARNEIRO 12245 Comarca de Fortaleza DE Fortaleza, Ano XI - Edição 2580 Comarca de Morada Nova Comarca Pompeu de Senador Comarca de Solonópole 3 05 a 09.04.2021 19 a 23.04.2021 05 a 09.04.2021 19 a 23.04.2021 05 a 09.04.2021 19 a 23.04.2021 Art. 2º Os

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4502 Pretende seja declarada a nulidade do contrato de estágio e Inconformado com a sentença, recorre o autor. reconhecida a existência de relação de emprego, com o deferimento Pretende a declaração de nulidade do contrato de estágio e a de todas as verbas descritas na petição inicial, às fls. 18/20. consequente condenação da reclamada ao pagamento das verbas

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2197 autora em manifestação. prospectar novos clientes e encaminhar para o setor de vendas, Na audiência de instrução foi determinado que a primeira anexasse conforme consta em sua CTPS, todavia, após a contratação passou aos autos as planilhas nas quais foram registrados os critérios de por um complexo treinamento pelo período de três meses, sendo pagamento

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Assim, presumir-se-á verdadeira a versão do reclamante quanto à matéria de fato, ressaltando o juízo, contudo, que a confissão ficta não o exonera de analisar todos os aspectos do processo, podendo, portanto, verificar as condições da ação, os pressupostos processuais, a razoabilidade dos pleitos e as regras de distribuição 4865 3. serão consideradas extras as h

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 4862 de segunda a sexta das 08h00 às 17h00 com uma hora de autorais. intervalo para a refeição, sendo que nos sábados trabalhava das Após pedidos de esclarecimentos por parte do reclamante, o perito 08h00 às 12h00 e em dois desses dias de 08h00 às 13h00; manteve na íntegra o resultado da perícia, mostrando-se 2. nos restante do contrato o reclamante trabalhava d

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4605 Quanto ao período de labor posterior a 2/12/2015, afirma que, na A testemunha Josilene, indicada pelo autor, declarou ter trabalhado contestação, não houve impugnação específica e que os na reclamada de agosto de 2013 a junho de 2015 como estagiária documentos de fls. 476/489, 507 e 508/513, aliados à prova oral, e, depois, até julho de 2017, como empregada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 4085 Processo 1500120-71.2020.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LARISSA ARIANE DE LIMA SILVA - YHASMIN DOS SANTOS NUNES - Vistos. I DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA RÉ LARISSA ARIANE DE LIMA SILVA Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar delito de ESTELIONATO, pratic