Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III- Acórdão recorrido reconsiderado (art. 543-C, §7º, II, do CPC) para acolher em parte os embargos de declaração da parte autora. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egregia Decima Turma do Tribunal Regional Federal da 3 Regiao, por unanimidade, em juizo de retratacao, acolher em parte os embargos de declaracao opostos pela parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006906-49.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: TEREZA DE JESUS PINARELLI DA SILVEIRA ADVOGADO: SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006914-52.2015.4.03.6332

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006347-84.2016.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCOS PAULO DE SANT ANA ADVOGADO: SP265215-ANDRÉ SARAIVA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0006348-06.2015.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL ADAILTON BARBOSA ROMAO ADVOGADO: SP149058-WALTER WILIAM RIPPER RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0006356-80.2015.4.03.6332 CLASSE

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001107-26.2015.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301061194 RECORRENTE: BRAULINA LUCIA FERREIRA (SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO FERREIRA MARTINS, SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000852-80.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301061188 RECORRENTE: JOAO MARQUES DE LIMA (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RÉU: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917 DESPACHO Intimem-se os réus para que apresentem contrarrazões de apelação, no prazo legal. Vencido o prazo, encaminhem-se os autos ao E. TRF3. GUARULHOS, 10 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004445-63.2019.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: IVANILDO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELIENE MARIA DA SILVA - SP286115 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO - SP256608 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Diante da consulta ID 31482186, indefiro a expedição de ofício requisitório referente aos honorários sucumbenciais e contratuais, em favor da sociedade de advogados, vez que no instrumento procuratório juntado no doc. 02 (ID 1362211) não tem poderes outorgados pelo autor à TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. No mais, prossiga-se co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo as partes acerca das minutas dos precatórios/RPVs expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017, no prazo de 05 (cinco) dias. AUTOS Nº 0010235-65.2009.4.03.6119 AUTOR: LUCIANA APARECIDA DE ASSIS LIMA, DIOGO DE ASSIS LIMA, DEBORA DE ASSIS L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeiramente, tendo em vista que o apontado ato coator consiste na omissão da autoridade impetrada no cumprimento de diligência exarada pela 18ª Junta de Recursos do INSS no processo administrativo nº 44233.150602/2017-03, intime-se a parte impetrante para que junte aos autos o extrato de andamento atualizado do referido processo administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. GUARULHOS, 9 de janeiro de 2020.

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0141 PROCESSO: 0006502-70.2014.4.03.6328 RECTE: IRENE PEREIRA ALMENDRO ADV. SP161752 - LUCIANA DOMINGUES IBANEZ BRANDI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0142 PROCESSO: 0006539-82.2014.4.03.6333 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: APARECIDO INACIO DA SILVA ADV. SP263198 - PAULO ISAIAS ANDRIOLLI RELATOR(A): FABÍOLA QU

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: REGIANE OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): SP232025-SOLANGE ALMEIDA DE LIMA RECTE: MARILUCI DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A): SP232025-SOLANGE ALMEIDA DE LIMA RECTE: NATALY PUCHER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP232025-SOLANGE ALMEIDA DE LIMA RECTE: CLEISON PUCHER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP232025-SOLANGE ALMEIDA DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Sim DPU: Não 0150 PROCESSO: 0006946-05.2015.4.03.6317 RE