Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009137-41.2010.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2997 - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES) X BRUNO FERNANDO DE LIMA FLOR(SP110038 - ROGERIO NUNES) X ROBERTO DE BARROS MARQUETTI(SP110038 - ROGERIO NUNES) Fls 531: Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 432/438 que condenou os réus Bruno Fernando de Lima Flor e Roberto de Barros Marquetti, determino:1 - expeça-se guia de recolhimento para início do cumprimento da pena pelos réus, observando-se as disposições dos artigos 291 e 292 do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009137-41.2010.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2997 - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES) X BRUNO FERNANDO DE LIMA FLOR(SP110038 - ROGERIO NUNES) X ROBERTO DE BARROS MARQUETTI(SP110038 - ROGERIO NUNES) Fls 531: Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 432/438 que condenou os réus Bruno Fernando de Lima Flor e Roberto de Barros Marquetti, determino:1 - expeça-se guia de recolhimento para início do cumprimento da pena pelos réus, observando-se as disposições dos artigos 291 e 292 do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoalmente, o autor a comparecer em Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, para ratificar, se assim o desejar, o acordo entabulado nos autos.Publique-se com urgência e cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA 1ª VARA DE PIRACICABA DRª. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal LUIZ RENATO RAGNI. Diretor de Secretaria Expediente Nº 4105 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005550-79.2008.403.6109 (2008.61.09.005550-0) - JUSTICA PUBLICA X LUIS FERNANDO LAGO DE OLIVEIRA(SP208738 - ANDR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoalmente, o autor a comparecer em Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, para ratificar, se assim o desejar, o acordo entabulado nos autos.Publique-se com urgência e cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA 1ª VARA DE PIRACICABA DRª. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal LUIZ RENATO RAGNI. Diretor de Secretaria Expediente Nº 4105 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005550-79.2008.403.6109 (2008.61.09.005550-0) - JUSTICA PUBLICA X LUIS FERNANDO LAGO DE OLIVEIRA(SP208738 - ANDR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministério Público Federal como incursos nas penas do artigo 334, parágrafo 1º, alínea c do Código Penal. A denúncia foi recebida em 25de novembro de 2013 (fls. 155/156).Foi proposta a suspensão condicional do processo em relação aos acusados Helena Amaral Ghosn e Solange Bahjat Jaafar Ghosn fls. 199/200.A proposta de suspensão não foi aceita pela ré Solange Ghosn fl. 218.Foi apresentada certidão de óbito de Helena Amaral à fl. 227.Citada, a ré Solange Bahjat Jaafar Ghosn aprese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministério Público Federal como incursos nas penas do artigo 334, parágrafo 1º, alínea c do Código Penal. A denúncia foi recebida em 25de novembro de 2013 (fls. 155/156).Foi proposta a suspensão condicional do processo em relação aos acusados Helena Amaral Ghosn e Solange Bahjat Jaafar Ghosn fls. 199/200.A proposta de suspensão não foi aceita pela ré Solange Ghosn fl. 218.Foi apresentada certidão de óbito de Helena Amaral à fl. 227.Citada, a ré Solange Bahjat Jaafar Ghosn aprese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

já processado, inclusive com bloqueio pelo sistema Bacen-Jud frustrado (fls. 50), novas diligências somente serão empreendidas com o fornecimento, pela exequente, de indicação de bens passíveis de penhora.3. Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo, com baixa-sobrestado, sem prejuízo de que a exequente, logrando localizar bens ou valores que suportem a execução, retome o curso forçado da execução, requerendo as providências que reputar pertinentes.4. Em caso de pedido de desa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008224-88.2012.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA(SP153495 - REGINALDO ABDALLA DE SOUZA) Despachado em inspeção.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa da ré Glaucejane Carvalho Abdalla de Souza, às fls. 406.Intime-se a defesa constituída para apresentar suas razões ao recurso interposto.Após, ao Ministério Público Federal para contrarrazões.Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 PROCESSO :1522972-65.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Marcos Ferraz Sarruge VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522973-50.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Guiomar Felipe Santini VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : So Gordo Comercio de Frutas Ltda-me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1533696-02.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Solange Martins Alves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRO