Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI VARGINHA ELIZETE MARIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3637816 8561193 3471349 13588686 3454881 3232345 9680265 10834091 3357696 3205044 4350765 8924029 5877097 3394665 3711819 6944797 3650330 3215845 3633666 3914439 2855138 3802469 3243037 8840480 3371861 9743501 3530862 10112498 09506494 8501736 5948005 3685823 3522331 6334957 8838013 04550521 3898608 3458080 8948499 13297965 8269276 6391379 5662184 9436114 8560922 9495318 5585641 3459443 3510427 3305307 3530

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 192/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas MUNICÍPIO Cordisburgo Cordisburgo Cordisburgo Cordisburgo Funilând

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 286/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP 1.193.066-6, Angela Maria da Silva Gonzaga, PEBTIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2015; E .E. Profª Dora Silva, MaSP 374.424-0, Eliane Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 37/16 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77, as servidoras: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 598.836-5, Lucilene Volpe Dizaró, PEBI-A (Adm.02), Geografia, 16h/a, a contar de 01/02/16; MaSP 1.199.189-0, Anapaula Lovo de Carvalho, PEBI-A (Adm.02) LEM- Inglês, 16 h/a, a contar de 01/02/16. 15 879305 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 927/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Fortuna de Minas – E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 665.193-9, Werley Silva Abreu, PEBIIIH, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2022; Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.412.363-2, Daniela de Paula M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo 2º quinquênio de magistério, a partir de 13/12/99, 3º quinquênio de magistério, a partir de 11/12/04 e 4º quinquênio de magistério, a partir de 10/12/09. de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO 371/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da servidora: Araçaí, E.E. Professora Maria da Conceição Silva, MaSP 345.484-0 Rejane Martins de Figueiredo Lima, a partir de 17/09/2018, referente ao cargo 01, PEBIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º