TJMG 16/09/2016 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
as servidoras: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 598.836-5, Lucilene Volpe Dizaró, PEBI-A (Adm.02),
Geografia, 16h/a, a contar de 01/02/16; MaSP 1.199.189-0, Anapaula
Lovo de Carvalho, PEBI-A (Adm.02) LEM- Inglês, 16 h/a, a contar
de 01/02/16.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 414/2016, publicado no “Minas Gerais” de 01/07/2016,
referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 966.761-9, J.M.V.S., PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor relativo ao pagamento indevido de 02 aulas de extensão de carga horária, no período de 03/08/2015 a 31/12/2015, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

SRE de Sete Lagoas

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 534/2016, publicado no “Minas Gerais” de 19/08/2016, referente ao servidor: Papagaios, MaSP 283.477-8, A.M.M.F.F., PEBIIIP,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor relativo ao pagamento de 02 aulas de exigência curricular, no período de
01/02/2016 a 30/06/2016, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência da má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 612/2016
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Época Oportuna, dos servidores: Araçai – E. E. Profª Maria da Conceição Silva, MaSP 345.496-4,
Solange Maria Martins Oliveira, PEBIIIM, cargo 02, por motivo de
regularização de situação funcional, Ato s/nº, publicado em 19/05/1995,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/01/1992(data de exercício); Santana de
Pirapama – E. E. João Martins Guimarães, MaSP 552.980-5, Maria das
Graças da Costa Cordeiro, PEBI I, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 1316/2013, publicado em 22/11/2013, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2012, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2011; Sete Lagoas
– E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 389.534-9, Sueli
Ferreira Abreu de Souza, ATBIIIG, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 444/2016, publicado em 22/07/2016, onde se lê: por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016,
leia-se: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
08/09/2016; E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 367.295-3, Vânia Aparecida Siqueira de Paiva, PEBIIIP/DI, cargo 02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 557/2012, publicado em 01/06/2012, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2011, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2011; E. E.
Governador Juscelino, MaSP 868.930-9, Maria Auxiliadora Bernardes
Ferreira Freitas, PEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 11/2004, publicado em 05/05/2004, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2003, leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2003, Ato nº 01/2009,
publicado em 10/01/2009, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/07/2008.

Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 613/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 441.567-5, Maria
do Carmo Ribeiro Sousa, PEBIP, cargo 01, a partir de 08/2016; Sete
Lagoas – E. E. Edite Furst, MaSP 323.904-3, Elane Rodrigues Marinho de Assis, PEBIP, cargo 01, a partir de 09/2016; MaSP 559.279-5,
Solange Maria Pereira, PEBIP, cargo 01, a partir de 09/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 602/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 100/07 e art. 35 da Resolução SEPLAG 42/2003, da servidora: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 607.817-4, Vilma
Aparecida de Souza Diniz Figueiredo, referente ao cargo 02, PEBDIIIA, a partir de 28/03/2016, com direito, durante o afastamento, à
remuneração correspondente ao valor do Auxílio-Doença, nos termos
do art. 9º da Lei Complementar nº 100/2007, c/c art. 50, inciso I, alínea “A”, do Decreto nº 42.758/02, c/c art. 33, inciso IV da Resolução
SEPLAG 42/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
603/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 825.108-4, Geralda de Fátima Moura, a partir de 29/12/2015,
referente ao cargo 01, ASBIG, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 9794 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
608/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos - E.E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP
353.236-3, Solange Juliana da Costa, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBI P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à
remuneração integral com carga horária de 108 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 614/2016
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, da servidora: Prudente de Morais – E. E. Virgílio de Melo Franco, MaSP 323.955-5,
Márcia Aparecida Martins Durão, PEBIIIP/DVI, cargo 01, por motivo
de mudança na data do afastamento, Ato nº 540/2016, publicado em
26/08/2016, onde se lê: por 01 mês a partir de 01/09/2016, leia-se: por
01 mês a partir de 17/10/2016.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº609/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas- E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 353.098-7, Maria
Nilsa Ribeiro Oliveira, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEB II L, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral com carga horária
de 112 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 615/2016
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Araçai – E. E. Profª
Maria da Conceição Silva, MaSP 345.496-4, Solange Maria Martins
Oliveira, PEBIIIM, cargo 02, por motivo de regularização de situação
funcional, Ato s/nº, publicado em 11/07/1992, onde se lê: referente ao
1º quinquênio magistério a partir de 29/03/1990, leia-se: referente ao 1º
quinquênio magistério a partir de 13/01/1992 (data de exercício).
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
617/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, da servidora: Sete Lagoas,
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 891.996-1, Edilane Fernandes da
Rocha, a partir de 31.12.2015, referente ao cargo 02, PEBIA, conforme
requerimento da aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 59 h/a.

SRE de Ubá

ANULAÇÃO - ATO Nº 604/2016
ANULA NO ATO Nº 378/2016, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Ápio Sólon Cardoso, Maria Auxiliadora Maciel Gomes, ASBIF, cargo
01, publicado em 17/06/2016, por motivo de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N.º605/2016
ANULA NO ATO DE REVOGAÇÃO DE VENCIMENTO DE
SECRETÁRIO DE ESCOLA, referente à servidora: Baldim, E.E.
Oscar Artur Guimarães, MaSP 537.823-7, Lourdes Ferreira de Aguiar
Teixeira, Ato n.º 03/2000, publicado no MG de 18/10/2000, pág.02, col.
03, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 616/2016
ANULA O ATO N° 361/2016, referente a servidora: Sete Lagoas,
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 891.996-1, Edilane Fernandes
da Rocha, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 03/06/2016, por motivo de
incorreção na publicação.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 611/2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
§ 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor:
Sete Lagoas – SRE, MaSP 377.355-3, Selda de Paula Abreu, TDEIIG,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
21/09/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 610/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis - E. E. Profª
Dora Silva, MaSP 1.044.442-0, Alvim Alves do Nascimento Filho,
PEBIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/08/2016; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP
380.996-9, Maria da Conceição Garcia, ATBVH, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2016; MaSP 878.988-5,
Sônia Menezes Machado, PEBIIIL, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2016; MaSP 744.154-6, Maristela de
Oliveira, PEBIIIJ, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 29/06/2016; Prudente de Morais - E. E. Antônio Delphino dos
Santos, MaSP 377.347-0, Nelma Maria de Paiva, ATBIVG, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2012; MaSP
437.282-7, Mary Solange de Araújo Ireno, EEBIB, cargo 03, referente
ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2016 (data
do requerimento de vinculação); Sete Lagoas - E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 874.464-1, Andréia da Conceição Tolentino,
PEBI I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/06/2016; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 367.295-3, Vânia Aparecida Siqueira de Paiva, PEBIIIP/DI, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2016; E. E. Governador Juscelino, MaSP 1.116.610-5, Júnia Prado, PEBIID, cargo 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03/11/2015; MaSP 868.930-9, Maria
Auxiliadora Bernardes Ferreira Freitas, PEBIIL, cargo 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2013; E. E. Prefeito Zico
Paiva, MaSP 364.801-1, Joelma de Souza Costa, PEBIIIP, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2016; SRE –
MaSP 159.367-2, Sônia Marta Ribeiro Tavares, ANEI IIIG, cargo 03,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 546/2016, publicado no “Minas Gerais” de 26/08/2016,
referente ao servidor: Funilândia, MaSP 553.572-9, U.J.G.P., PEBDIA,
cargo 03, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor relativo ao pagamento indevido do cargo em comissão de SEV, recebendo
como SEII, no período de 01/01/2016 a 30/06/2016, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Guarani – E. E. José Alvarez Filho – 215384, MASP 524.5253.01, Rosemere Moreira Macêdo Ramos, a partir de 16.09.16, referente
ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 + 1 h/a.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 18/2016
CONCLUI Processo Administrativo nº 22/2016, instaurado pela Portaria SER nº 22/2016, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário
público estadual de numerário relativo ao encerramento da verba 382,
por recebimento indevido conf. opção de vencimento no período de
01/07/2015 a 30/06/2016, referente à servidora: Sirlene Sousa Silva –
MASP: 249.883-0 – PEB IIP adm01 – nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
65/2016
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do §1º do art.40 da CF/88: - Araxá – EE.
Dom José Gaspar – Sebastiana Luiza Guimarães – MASP: 159.961-2
– a partir de 06/02/14, referente ao PEB IIO adm02 – com direito à
média das remunerações de contribuição, nos termos do Art. 40 § 1º, II,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais
a 8740 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
66/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivo
pela LC100/2007, do (s) servidor(es): Uberaba – EE. Boulanger Pucci
– Elza Maria Brandão de Oliveira – MASP: 657.741-5 – a partir de
02/12/15, referente ao ASB IG adm01 – com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
67/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do (s) servidor (es): - Uberaba – Prof.º
Hildebrando Pontes – Nuziamar Fernandes Mundim Nunes – MASP:
880.966-7 – a partir de 06/06/2016, referente ao ASB IC – com direito,
nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
B, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º § 4º da lei complementar
nº 138/16 e art. 2º § 4º do decreto 47.000/16, à remuneração PROPORCIONAL A 11/30.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 50/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Prof.º Luiz Antônio
Corrêa de Oliveira – Maria de Fátima Milagres – MASP: 649.853-9 –
PEB IP adm01 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 22/09/16, por implementar requisitos para aposentadoria.
– Uberaba - EE. Henrique Kruger – Valdo Fausto de Araújo – MASP:
300.842-2 – PEB IIIP adm01 – por 3 meses, sendo 1 mês referente ao
4º quinquênio e 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 21/09/16, por implementar requisitos para aposentadoria. – EE.
Mal. Humberto Alencar Castelo Branco – Mônica Rodrigues da Silva
– MASP: 374.490-1 – PEB IIP adm01 – por 3 meses, sendo 2 referente
ao 4º quinquênio e 1 referente ao 5º quinquênio – a partir de 19/09/16,
por implementar requisitos para aposentadoria.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 51/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor(es): - Uberaba – EE. América – Ângela Cristina de Lima
– MASP: 1.056.549-7 – ATB adm01 – por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 1º quinquênio e 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
– a partir de 30/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 35/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): - Araxá – SER/ Uberaba – Conceição das
Graças dos Reis – MASP: 312.420-3 – ASB adm01 – referente ao 6º
quinquênio de exercício – a partir de 06/03/14, para regularização da
vida funcional da servidora em processo de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 10/2016
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Eduardo Montandon – Conceição das Graças Faria – MASP: 312.419-5 – ASB II I – publicado em 17/03/94,
1 mês e 26 dias, referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 6
meses e 4 dias para conversão em espécie.
REVOGAÇÃO – Ato nº 08/2016
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Sebastiana Luiza Guimarães – MASP: 159.961-2 – PEB IIO adm02 – ato nº 67/12, publicado
em 23/10/12 – por motivo de não implementar direito à aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88 – a partir de
06/02/14.
ANULAÇÃO – Ato nº 55/2016
Anula no ato de Retificação, referente ao (s) servido (es): - Frutal – EE.
Maestro Josino de Oliveira – Ana Maria Rodrigues Fernandes de Oliveira – MASP: 371.292-4 – ATB IVJ adm03 – ato nº 70/14, publicado
em 21/03/14, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 56/2016
Anula no ato de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Araxá – EE. Dom José Gaspar - Sebastiana
Luiza Guimarães – MASP: 159.961-2 – PEB IIO adm02 – ato nº 03/16,
publicado em 16/04/16, por publicação incorreta.
ANULAÇÃO – Ato nº 57/2016
Anula no ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e
Adicionais, referente ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Maria Aparecida Silva – MASP: 312.624-0
– PEB IP adm02 – ato nº 04/14, publicado em 14/03/14, para regularizar a vida funcional.
ANULAÇÃO – Ato nº 58/2016
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dom José Gaspar –
Sebastiana Luiza Guimarães – MASP: 159.621-2 – PEB IIO adm02
– ato nº 160/16, publicadas em 05/08/16, por retificação incorreta. –
Uberaba – EE. Quintiliano Jardim – Edisonina Fernandes Ferreira de
Sousa – MASP: 288.109-2 – EEB IIP adm01 – ato nº 115/15, publicado
em 17/04/15, para retificação indevida.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 203/2016
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Araxá – EE. Delfim Moreira – Luciana Aparecida da Silva Anibal
– MASP: 287.696-9 – PEB IIP adm02 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 27/09/12 – Onde se lê: a partir de 26/08/11 – Leia-se: a
partir de 19/09/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 204/2016
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberaba – EE. América – Vanderlei Domingos do Amaral – MASP:
342.812-5 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção – atos publicados em 08/04/98; 08/04/98 e 13/03/03 – Onde se lê: 3º quinquênio, a
partir de 18/01/98; 4º quinquênio, a partir de 17/01/03 e 5º quinquênio,
a partir de 16/02/08 – Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 17/02/98; 4º
quinquênio, a partir de 16/02/03 e 5º quinquênio, a partir de 15/02/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 205/2016
Retifica no ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor:
Araxá – EE. Delfim Moreira – Conceição das Graças do Reis – MASP:
312.420-3 – ASB – ato publicado em 25/07/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/09 –
Leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 206/2016
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/Aposentadoria/Adicionais, referente ao servidor: - Frutal – EE. Maestro Josino
de Oliveira – Ana Maria Rodrigues Fernandes de Oliveira – MASP:
371.292-4 – ATB IVJ adm03 – ato nº 02/14, publicado em 28/02/14,
por regularização da vida funcional – Onde se lê: 01 mês e 10 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 9 meses e 20 dias para
utilização posterior – Leia-se: 03 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, estando-lhe 9 meses e 27 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 207/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio/ Contagem em Dobro/ Aposentadoria, referente ao servidor: - Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão Coelho de
Almeida – Margarida Rute Lino – MASP: 312.588-7 – ASB III I adm01
– por motivo de incorreção – ato publicado em 06/09/13 – Onde se lê:
3 meses, referente ao 2º quinquênio, restando-lhe 3 meses para conversão em espécie – Leia-se: 2 meses e 23 dias referente ao 2º quinquênio,
restando-lhe 3 meses e 07 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 208/2016
Retifica no ato de Biênio, referente ao servidor: - Itapagipe – EE.
Alonso de Morais Andrade – Ivonete Gonçalves de Faria – MASP:
250.019-7 – PEB IIP adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado
em 09/02/88 – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 01/02/88 – Leia-se: 1º
biênio, a partir de 29/11/88.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 209/2016
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá
– EE. Eduardo Montandon – Conceição das Graças Faria – MASP:
312.419-5 – ASB II I – atos publicados em 17/03/99; 30/07/05 e
11/08/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 07/02/99; 4º quinquênio, a partir de 08/02/04 e 5º quinquênio, a
partir de 07/02/09 – Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 08/02/99; 4º
quinquênio, a partir de 07/02/04 e 5º quinquênio, a partir de 06/02/09.
– Sacramento – EE. Sinhana Borges – Marcia Beatriz Rosa Moura –
MASP: 338.066-4 – PEB IP adm01 – atos publicados em 27/07/93 e
31/05/11, por motivo de incorreção na vigência – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 23/01/92 e 5º quinquênio, a partir de 14/12/10 –
Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 10/04/92 data da averbação e 5º quinquênio, a partir de 15/12/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 210/2016
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio
Borges – Maria Aparecida Silva – MASP: 312.624-0 – PEB IP adm02
– ato nº 13/14, publicado em 14/03/14, por motivo de regularização da
vida funcional – Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a. – Leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
(RB) + 12 (Ex. CH) h/a. – Uberaba – EE. Aloízio Castanheira – Irenis
Santos de Freitas – MASP: 312.524-2 – ASB Il – ato nº 24/13, publicado em 13/09/13, por motivo de incorreção – Onde se lê: proporcional
a 9601 dias de exercício – Leia-se: proporcional a 9055 dias de exercício. – EE. Miguel Laterza – Adalci de Oliveira – MASP: 229.635-8
– PEBTII A adm02 – ato 01/14, publicado em 10/01/14, por motivo de
regularização da vida funcional - Onde se lê: contribuição proporcional
a 8166 – Leia-se: contribuição proporcional a 8164. – EE. Quintiliano
Jardim – Edisonina Fernandes Ferreira de Sousa – MASP: 288.109-2
– EEB IIP adm01 – ato nº38/11 publicado em 18/08/11, por motivo de
legislação incorreta – Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral – Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05.
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sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 29

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 154/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Messias Pedreiro, Masp 380144.6.1, Maria Inês Fernandes Bevilaqua,
ATB4G, Atos nºs 04/03 e 89/07, publicados em 18/02/03 e 20/10/07,
por motivo de correção na vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 13/07/02 e 3º quinquênio a contar de 12/07/07 e Masp
690862.8.2, leia-se: 2º quinquênio a contar de 11/07/02 e 3º quinquênio
a contar de 27/05/07 e Masp 380144.6.1.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 152/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema, Masp 970022.0.1, Júnia
Silva Costa, PEB1A, Ato nº 67/15, publicado em 17/11/15, por motivo
de incorreção nos dias informados no ato, onde se lê: proporcional a
4110 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4106 dias de exercício;
E.E. Messias Pedreiro, Masp 251709.2.1, Vânia Divina de Oliveira
Brito, EEB1A, Ato nº 60/15, publicado em 14/11/15, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: proporcional a 4076, leia-se: proporcional a 4922; SRE, Masp 603905.1.2, Ana Maria Gomes de Moura,
PEB1A, Ato nº 29/14, publicado em 10/05/14, por motivo de incorreções, onde se lê: 7457 dias de efetivo exercício, leia-se: 8373 dias de
efetivo exercício e percepção de 613 na função de vice-direção; Masp
253337.0.2, Ana Maria Ribeiro Araujo, EEB1A, Ato nº 33/14, publicado em 24/05/14, por motivo de acerto no processo de aposentadoria,
onde se lê: 4800, leia-se: 4428; Masp 339876.5.1, Celcina Fátima Gil
Figueiredo Silva, PEB1A, Ato nº 30/15, publicado em 16/05/15, por
motivo de incorreções, onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a, e a percepção de 10 h/a de exigência curricular; Masp 686998.6.1, Elizabeth
Guimarães Pereira, PEB1A, Ato nº 21/14, publicado em 26/04/14, por
motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: proporcional
a 8568 dias de exercício, referente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
proporcional a 8565 dias de exercício, referente à carga horária de 81
h/a; Masp 270000.3.1, Maria Eunice Guerra de Moura, PEB2P, Ato nº
43/10, publicado em 22/05/10, por motivo de acerto na aposentadoria,
onde se lê: a partir de 05/04/2010, da função de vice-direção com 373
dias, leia-se: a partir a partir de 26/04/2010, da função de vice-direção
com 375 dias; Masp 289806.2.1, Suelene Aparecida Cirilo Gimenes,
PEB1P, Ato nº 69/08, publicado em 08/11/08, por motivo de acerto no
processo de aposentadoria, onde se lê: 98 h/a de exigência curricular,
leia-se: 11 h/a de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 153/16
Retifica o Ato de Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por Excepcional, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 250563.4.2, Maria Aparecida Lima Garcia,
ATB3H, Ato nº 04/16, publicado em 16/07/16, por motivo de incorreção na data, onde se lê: a partir de 01/02/2016, leia-se: a partir de
23/03/2016 em prorrogação.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº
145/16
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 380144.6.1, Maria Inês Fernandes Bevilaqua, ATB4G, Ato nº 21/08, publicado em 25/01/08, na
parte em que retificou 3º quinquênio, por motivo de correção na vigência do quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/16
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 686209.8.1, Elida
de Fatima Silva, P1A, aposentado(a) em 11/03/2016, referente ao saldo
de 08 meses.
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 737.679-1, Inês Maria de Souza, PEB II P, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre
Anchieta, MaSP 367.451-2, Leila da Consolação de Miranda Alvarenga, PEB II M, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/16; Ilicínea, E. E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 367.428-0, Adriana Luzia de Oliveira Faria, PEB II I, adm. 2, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16;
Ilicínea, E. E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 367.428-0, Adriana
Luzia de Oliveira Faria, PEB IV P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16; Machado, CESEC Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 746.996-8, Renata Alves de Oliveira, EEB II F, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr José Mesquita Netto, MaSP 333.554-4, Helba Morais Rocha, PEB II N, adm.
2, concedida(s) pelo(s) atos nº 15/97, nº 16/02, nº 20/07 e nº 23/12
publicado(s) respectivamente em 21/05/97, 03/04/02, 18/05/07 e
15/06/12, 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, MaSP 318.663-2,
Divina Auxiliadora Cruz dos Reis, PEB II H (exercendo a função de
Vice-Diretor), adm. 2, afastada preliminarmente à aposentadoria por
invalidez, a partir de 03/06/16, referente ao saldo de 02 meses.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.358.653-2, Dalete de Souza
Maia Vicentini, EEB I A, adm. 2, por Lucas Maia Vicentini, filho, a
partir de 23/08/16.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Nepomuceno, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.454-6, Luiz Antônio Salgado
Ribeiro, PEB II P, adm. 2, referente ao 6º quinquênio de magistério, a
partir de 15/08/11.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 14/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 367.454-6, Luiz Antônio Salgado Ribeiro, Trintenário, a partir de 15/08/11, referente ao cargo de PEB II P, adm. 2.
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