Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 144 Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para decisão. Maceió/AL, 13 de julho de 2020. DESPACHO MARTA ANGELICA DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS Defere-se prazo de vinte dias, para a SOLAR.BR Secretário de Audiência PARTICIPAÇÕES S/A, para cumprir as diligências constantes no Ofício nº 05/2020 - 3ª VT e juntar aos autos, sob pena de aplicação DECISÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Recorrente Advogada Recorrido Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2471 381 : Maria Jose dos Santos : Mylena da Silva celestino (OAB: 13471/AL) : Banco Bradesco Financiamentos S/A : Perpétua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541A/AL) Tribunal de Justiça Gabinete Juiz Anderson Santos dos Passos Recurso Inominado n.º 0700551-40.2018.8.02.0045 2ª Turma Recursal da 6ª

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 977 d98859b, devendo a instituição financeira comprovar nos autos o cumprimento da ordem, no prazo de 05 dias, sob pena de caracterização do crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Para INTIMAÇÃO tanto, em respeito aos princípios da celeridade, razoável Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 959 reclamada AQUA POCOS LTDA, decido: pela parte reclamante ANNE CAROLINE DA SILVAem face da 1. extinguir o processo sem resolução de mérito (CPC/15, art. 485, reclamada AQUA POCOS LTDA, decido: IV). 1. extinguir o processo sem resolução de mérito (CPC/15, art. 485, 2. julgar improcedentes os pedidos de honorários advocatícios de IV). sucumbência, formulado

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 114 original, de 1943. Compreensível, portanto, que o legislador idoneidade econômico-financeira. Vale frisar que a decisão regional ordinário, àquele tempo, inserido em outra realidade não discutiu a matéria sob o prisma da inidoneidade financeira da socioeconômica, não previsse todas as situações envolvendo a prestadora de serviços, nos termos da tese IV fixad

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO A & W CONSTRUCAO LTDA - ME THALYTA MAYARA ALVES DA SILVA(OAB: 13821/RN) RAUL KAISER GOMES DE MELO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 4541/RN) Intimado(s)/Citado(s): - A & W CONSTRUCAO LTDA - ME - RAUL KAISER GOMES DE MELO - SOLAR COCA COLA Processo Nº RO-0000110-61.2016.5.21.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELIZ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3014 261 POLO DA AÇÃO Michael Assumpção Couto Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 99101-8880. 59 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0701668-33.2019.8.02.0077 Comarca: Maceió Vara: 8º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : Ren

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 741 os cálculos judiciais de fls. 149. São José da Laje(AL), 06 de novembro de 2019. José Alberto Ramos Juiz de Direito ADV: JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL) - Processo 0000456-11.2010.8.02.0052 (052.10.000456-5) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual de Alagoas - ATO ORDINATÓRI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 376 Autor: Vera Lúcia Araújo Costa Carvalho Réu: Instituto Nacional do Seguro Social DESPACHO Trata-se de ação contra Fazenda Pública, a qual goza da prerrogativa de ser citada pessoalmente. Assim sendo, chamo o feito à ordem para revogar o despacho de fls. 26 e determinar a citação via mandado. Arapiraca(AL), 13 de agosto

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Planejamentos e Execuções Ltda. 115 Fundamentação Deverá a instituição financeira, em cinco dias, enviar os DESPACHO comprovantes para a 5ª Vara do Trabalho de Natal. Vistos, etc. Cumpra-se na forma da lei. Em atenta análise dos autos, verifico que a presente demanda está Fica ciente a parte exequente que deverá imprimir este alvará e afeta à recuperação