Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 637 à venda do automóvel GM Corsa Wind, ano 2000, cor verde, placa MUU 3203 AL, RENAVAM 734105720, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme CRLV de fls. 22. Após a venda do bem móvel, determino que a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a prestação de contas do ato autorizado, devendo comprovar qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 311 consequência julgo extinto o respectivo feito com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/95 e art. 487, inciso III do CPC. Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2547 157 - Processo 0001585-73.2010.8.02.0077 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - DEMANDANTE: MARIA LENY DA SILVA - DEMANDADO: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Tendo em vista o comprovante de depósito, ora, anexado DETERMINO: 1. Que seja expedido alvará judicial em favor do demandante,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 562 de 15 (quinze dias) se a pessoa do executado Sr. Antônio José dos Santos inscrito no CPF nº 482.846.964-87 faz parte do quadro de funcionários da prefeitura municipal. Havendo informação positiva, deverá o órgão municipal noticiar o valor dos vencimentos com o percentual disponível em margem consignável. Após o decur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 442 seu benefício; b) condenar a demandada ao pagamento da importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais sofridos pelo demandante, acrescida de correção monetária pelo índice INPC, desde o arbitramento até a data do efetivo pagamento, e juros de 1% ao mês, a partir da citação, por se tratar de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2286 20 97.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Moral - AUTOR: MAXWELL ANGELO LINS CAVALCANTE MARTINS - RÉ: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTE - GRUPO SOLAR (COCA-COLA) - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2276 75 AL) - Processo 0709106-23.2014.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Panamericano S/A - RÉU: FRANCISCO ALCANTARA PASSOS - SENTENÇA Ajuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos processu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2071 13 disposto no artigo 2.º, XXVI, b, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a carta de intimação devolvida pelos correios sem cumprimento, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de cinco dias. ADV: ANA MARIA MACEDO VIEIRA LEITE (OAB 10666/AL) - Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 1129 - 19.Ante o exposto, acompanho o parecer ministerial de pp. 260/263, e indefiro o pedido manejado pela defesa, e mantenho a prisão preventiva dos réus JOSÉ SAMUEL DA SILVA, JHONATAN DIEGO DA SILVA e JAMES ANDRÉ DA SILVA, todos qualificados nos autos, com espeque nos artigos 311, 312 e 313, todos do CPP. 20.Intimem-se advog

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 331 Cumpra-se observando as formalidades de estilo. ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) - Processo 0701426-74.2019.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: Ferreira & Bombarda Ltda - Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial. Cite-se a parte executada para ef