Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1551 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por dissociado dos fundamentos da sentença e dos limites objetivos da lide. Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou III - CONCLUSÃO no

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3161 art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Centros de Distribuição, atuando nos estados do Maranhão, Piauí, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, atendendo a determinação Sergipe, Bahia, Mato Grosso, parte de Tocantins e d

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 NATAL, 18 de Dezembro de 2017. 1394 OAB/RN 13.968 (Adv. da reclamante) Notificação Processo Nº RTSum-0000245-82.2017.5.21.0041 AUTOR KADYJA KAROLINE ALVES CUNHA ADVOGADO PAULA KARENINNE DE BRITO BEZERRA(OAB: 13968/RN) RÉU ELMA MARIA DE SOUZA Através do presente, fica a parte autora NOTIFICADA, Intimado(s)/Citado(s): através de sua advogada, acima identificada, em cump

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 808 Ante o exposto, rejeito a preliminar de deserção suscitada e conheço do recurso ordinário. No mérito, nego-lhe provimento. DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Acórdão Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 811 recolhido para o preparo recursal foi de R$ R$ 8.960,00( oito mil novecentos e sessenta reais), valor este, que não respeita o limite legal determinado pelo ATO SEGJUD.GP n.º 360/2017" (ID. bbbc450 - Págs. 02/03 - destaques acrescidos). Sem razão. Considerando a interposição do recurso em 22.05.2017, não há que se falar em depósito recursal no importe de R$ 9.189

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 826 Sem razão. Considerando a interposição do recurso em 22.05.2017, não há que se falar em depósito recursal no importe de R$ 9.189,00, uma vez que o ATO SEGJUD.GP n.º 360/2017 passou a viger somente a partir de 01.08.2017. Na época da interposição, o limite do depósito recursal era de R$ 8.959,00 (ATO.SEGJUD.GP Nº 326/2016) o que demonstra a regularidade do reco

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 511 2. Mérito 1. Admissibilidade Busca a litisconsorte a integração do julgado, ao argumento de que houve omissão na análise do documento de Id. 611c933, p. 03, o qual demonstraria a tese de que a contratação da empresa A SOLAR COCA COLA (NORSA REFRIGERANTES LTDA.) terceirizada foi para obra certa afeta à recuperação e interpôs embargos em 11/12/2017 (fls. 39

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 mínimo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa 488 RECORRENTE ADVOGADO SOLAR COCA COLA ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) RAUL KAISER GOMES DE MELO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 4541/RN) A & W CONSTRUCAO LTDA - ME THALYTA MAYARA ALVES DA SILVA(OAB: 13821/RN) Filho votou no presente processo para integrar o "quorum", nos termos do art.

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2574 outubro de 2014. Portaria MTE 5/2015 revogando a Portaria MTE 1.930/2014 e Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação suspendendo os efeitos da Portaria MTE 1.565/2014 apenas em oficial." (destaque do original) relação aos associados da Associação Brasileira das Indústrias de Posteriormente, o Ministério do Trabalho e Emprego edita a Por

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 É como voto. 509 Natal, 31 de janeiro de 2018. Luciano Athayde Chaves Juiz Convocado (ATO TRT GP n. 661/2017) Relator GDPW/GBC/LAC Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves (Relator), do(a)(s)