Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2420 aguarde-se por trinta dias a indicação de bens para penhora. Se nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Se houver bloqueio de valor ínfimo pelo Banco Central, certifique-se e proceda-se o comando de desbloqueio, porque tal não justifica a efetivação da penhora, incidindo na hipótese o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2448 sensibilidade ético-social normal. Deve tomar por paradigma o cidadão que se coloca a igual distância do homem frio, insensível e o homem de extremada sensibilidade. Nessa linha de princípio, só deve ser reputada como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 3236 valor bloqueado pelo Banco Central (fls. 155), que foi transferido para depósito judicial à disposição desta Vara (fls. 161). Intimese o executado Ricardo Guimaro Abegão, pela imprensa, na pessoa de seu i. advogado, acerca da constrição. Sem prejuízo disso, tendo em vista que o valor constrito é in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2478 trinta dias a indicação de bens para penhora. Se nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Se houver bloqueio de valor ínfimo pelo Banco Central, certifique-se e proceda-se o comando de desbloqueio, porque tal não justifica a efetivação da penhora, incidindo na hipótese o disposto no § 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2317 conta de recentes decisões onde reformulei meu entendimento sobre o tema revejo de ofício a decisão de fl. 60 e desde já determino que se proceda a consulta pelo Renajud solicitada a fl. 58, para fins de pesquisa e bloqueio de bens. Oficie-se ao E. Tribunal informando acerca da presente decisão, encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 2160 face disso, delibero determinar a expedição de ofício à Serasa e ao SPC para o fim de excluir o nome da autora do cadastro de devedores inadimplentes, em relação ao débito objeto desta demanda. 8. CITE-SE, na forma requerida, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 2192 Processo 0025848-81.2012.8.26.0482 (482.01.2012.025848) - Monitória - Duplicata - Reval Atacado de Papelaria Ltda Estrela Vida Informática Ltda - Defiro o pedido de fls. 103/104. Proceda-se a intimação da devedora para pagamento no prazo de quinze dias prosseguindo-se, em caso de inércia, nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 388 (dez reais), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Com o recolhimento, efetue-se a consulta postulada, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Int. - ADV: FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2715 com o pagamento de metade das custas e despesas processuais, atualizadas pelos índices da correção monetária desde os desembolsos e honorários advocatícios de seus respectivos defensores. P. R. I. Presidente Prudente, 21 de janeiro de 2013. Carlos Eduardo Lombardi Castilho Juiz de Direito Total do pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2513 pelo autor, impõe-se a procedência da ação, para declarar-se nula a duplicata, por emissão indevida. Quanto ao pedido de indenização por danos morais, o pedido do autor não merece guarida, ainda que seja revel a empresa requerida. Nos termos da melhor doutrina e jurisprudência a presunção de veracida