Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / EQUIPAMENTO DE 64 Satisfeito o preparo. PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / EQUIPAMENTO DE reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase PROTEÇÃO I

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 RÉU 9092 JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 134872/SP) REJANE RAIMUNDI(OAB: 293163/SP) DANIELA MACELA VALENTIM ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PO

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14666 Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO NLS JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0010853-61.2018.5.15.0045 AUTOR PAULO HENRIQUE CARDOSO ADVOGADO SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA(OAB: 233242/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) PERITO HERIBERTO BRITO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9669 O(A) Doutor(a) SiumaraJunqueira, Juiz(íza) da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, FAZ SABER a quantos o presente virem DESTINATÁRIO: ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 0011244-62.2019.5.15.0083 , entre partes: AUTOR: JUCIMAR Fica V. Sa. notificado dos Alvarás expedidosconforme certidão de TAVARES LEI

Publicações Judiciais I ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ - 1a Turma, REsp 11.465-0-SP, rel. Min. Demócrito Reinaldo, j. 23.11.92, rejeitaram os embs., v.u., DJU 15.2.93, p. 1.665, 2a col., em.). "Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração - não de substituição" (STJ - 1a Turma, REsp 15.774-0-SP-EDcl, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u., DJU 22.11.93, p. 24.895, 2a col

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI(OAB: 119504/SP) DROGAN DROGARIAS LTDA IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI(OAB: 119504/SP) DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA. IRANI MART

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20499 RÉU ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0012167-93.2016.5.15.0083 AUTOR MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO DANIELA CALVO ALBA(OAB: 198958/SP) RÉU ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) ATENTO BRASIL S/A FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS ALBERTO SILVA Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho DRS 26541 virtualmente, por intermédio da ferramenta GOOGLE MEET, disponível em versão para celular e para computador. A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e Processo Nº ATOrd-0011137-57.2015.5.15.0083 AUTOR MARCIA APARECIDA DA SOLIDADE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO JOAO BATISTA PIRES FILHO(OAB: 95696/SP) ADVOGADO JACQUELINE COS

Publicações Judiciais I ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00126 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000325-59.2015.4.03.6327/SP 2015.63.27.000325-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES MARCIA APARECIDA DA SOLIDADE LIMA NASCIMENTO SP095696 JOAO BATISTA PIRES FILHO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) 00003255920154036327 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação interposto por MARCIA APA

Publicações Judiciais I ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescrição intercorrente. Sustenta o agravante, em síntese, a prescrição para redirecionamento da execução fiscal em face dos sócios. Pleiteia a concessão de efeito suspensivo ao recurso. É o relatório. Fundamento e decido. Nos termos do art. 995, parágrafo único do Código de Processo Civil, a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção dos seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e