Publicações Judiciais II ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00097 AI 585160 0013501-40.2016.4.03.0000 SP 00003802920138260176 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : INDECA IND/ E COM/ DE CACAU LTDA : SP184092 FERNANDO AUGUSTO FERRANTE POÇAS AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE EMBU DAS ARTES SP 00098 AI 582447 0009796-34.2016.4.03.0000 SP 00143268720134036143 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZEND

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região audiência. Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua 26540 RÉU: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em DESPACHO uma audiência presencial. Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer 5. recomenda-se que as partes elaborem simples apontamentos de tempo; considerando a indefini�

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 4957 Reclamada ao pagamento de: Requerida. f) restituição dos honorários contratuais no importe de 15% sobre o Destaco às partes que a oposição de embargos declaratórios valor bruto da condenação. infundados ou manifestamente protelatórios ensejará a aplicação Ressalta-se ao procurador do Reclamante que o referido valor das penalidades cabíveis (arts. 81 e

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0000977-35.2016.403.6103 PROT: 24/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0000479-36.2016.403.6103 CLASSE: 148 AUTOR: MARCIA APARECIDA DA SOLIDADE LIMA NASCIMENTO E OUTRO ADV/PROC: SP095696 - JOAO BATISTA PIRES FILHO E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000978-20.2016.403.6103 PROT: 24/02/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002497-55.2001.403.6103 (2001.61.03.002497-8) CLASSE: 99 EMBARGANTE: LUMINI C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003498-84.2015.403.6103 PROT: 18/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 3 PROCESSO : 0000325-59.2015.403.6327 PROT: 18/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCIA APARECIDA DA SOLIDADE LIMA NASCIMENTO ADV/PROC: SP095696 - JOAO BATISTA PIRES FILHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001177-83.2015.403.6327 PROT: 18/06/2

Publicações Judiciais II ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GRISI NETO ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE POTIRENDABA SP 00045 AI 588647 0017526-96.2016.4.03.0000 SP 00017045920154036125 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV : SP229058 DENIS ATANAZIO ADV : PE023748 MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA AGRDO(A) : JOSE APARECIDO DA CUNHA e outros(as) ADV : SP342785A ADILSON DALTOÉ PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP189220 ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHO

Publicações Judiciais II ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GRISI NETO ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE POTIRENDABA SP 00045 AI 588647 0017526-96.2016.4.03.0000 SP 00017045920154036125 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV : SP229058 DENIS ATANAZIO ADV : PE023748 MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA AGRDO(A) : JOSE APARECIDO DA CUNHA e outros(as) ADV : SP342785A ADILSON DALTOÉ PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP189220 ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0003709-86.2016.403.6103 PROT: 30/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: VALE DO PARAIBA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0003710-71.2016.403.6103 PROT: 30/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: INPACKAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MADEIRAS VARA : 4 PROCESSO : 0003711-56.2016.403.6103 PROT:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EDIFICIO COLINAS DE VILLA BRANCA ADV/PROC: SP159754 - GRAZIELA PALMA DE SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000475-96.2016.403.6103 PROT: 28/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDIFICIO COLINAS DE VILLA BRANCA ADV/PROC: SP159754 - GRAZIELA PALMA DE SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0000476-81.2016.403.6103 PROT: 28/01/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL DE BRASILIA

Publicações Judiciais I ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

litisconsórcio passivo necessário, no polo passivo da lide e, ao final, reiterou pelo deferimento da liminar, fls. 77/79 deste instrumento. A liminar foi indeferida às fls. 88/90 deste instrumento. Sobreveio a decisão agravada, cuja cópia transcrevo: "Fls. 61/63: Indefiro a inclusão dos senhores Sávio José do Nascimento e Valdecir Mariano da Costa no polo passivo desta demanda. O primeiro, caso queira, deverá figurar no polo ativo, pois a abnegação quanto ao seu suposto direito não p