136 resultados encontrados para solon jose da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se o autor sobre a contestação, tempestivamente ofertada pelo INSS. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas justificando-as. Int. 0003618-27.2015.403.6104 - GASTAO PINHEIRO LEITE(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se o autor sobre a contestação, tempestivamente ofertada pelo INSS. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as. Int. 0003669-38.2015.40
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 152 ITANHAEM X ALBERTO BITTENCOURT SOBRINHO - Ação extinta pelo Art. 26 da Lei Federal 6830/80 - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 266.01.2001.069159-3/000000-000 - nº ordem 38859/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X ALBERTO BITTENCOURT SOBRINHO - Ação extinta pelo Art.
TJSP 17/08/2016 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1010 93 - 3003129-83.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Souza Nery - Apelante: Claudio Pinto Pereira Lamego - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) (Fls: 175) 94 - 3004836-02.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelaç�
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 856 Ruperto Freire (OAB: 197966/SP) - 5º Andar DESPACHO Nº 2113009-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Katia Alves Galvao - Paciente: Felipe Santos Oliveira - Fls. 07
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 423 0000837-27.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0000837-27.2016.8.26.0509; Assunto: Pena Priv
Renda Mensal Inicial do benefício do autor e pagar-lhe retroativamente as diferenças, devidamente corrigidas, com base no valor do salário de contribuição novo e posterior à decisão final do processo trabalhista nº 1309/2009, da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, sobre os benefícios 41/148.267.000-0 NB 31/532.414.703-2. A nova renda mensal, calculada com os reajustes que incidiram desde a data de início do benefício, substituirá a anterior.A partir do trânsito em julgado desta sente
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4967 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0948/2022 Processo 1008292-49.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.M.S. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: OVIDIO
Edição nº 147/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de agosto de 2010 bloqueada.Sem custas em razão da gratuidade de justiça que ora defiro. Sem honorários. Transitada em julgado, dê baixa e arquivem-se, podendo ser desarquivado e prosseguir nestes autos em caso de descumprimento.Int. Ceilândia - DF, quarta-feira, 14/07/2010 às 16h41.. Nº 13662-8/10 - Revisional - A: JOSE LUIZ PORTO. Adv(s).: DF027245 - Alexandre Pereira Alcoforado. R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advoga
Edição nº 60/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de abril de 2010 Nº 1304-9/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF029743 - Humberto Luiz Teixeira. R: ANTONIO CARLOS COSTA ANDRADE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em face do exposto, com base no art. 267, Inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro o feito extinto sem entrar no mérito.Eventuais custas finais, se houver, deverão ser pagas pela parte autora. Sem honorários. Após o trânsito em julgad
Edição nº 190/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de outubro de 2010 Nº 13430-6/08 - Reintegracao de Posse - A: BANCO HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: DF013701 - Taisa Franca Resende Rocha, DF022181 - Andre Marques de Oliveira Rosa, DF022277 - Angelica Lima de Sousa Nishimura, DF030269 - Maria de Lourdes Monteiro de Sousa, DF07228E - Rita de Cassia Monteiro de Sousa, DF09759E - Cicero Brazil Santos. R: IRANILDO FERREIRA ALEXANDRE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que, nesta data