Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 92710-68.2018.8.09.0103 : 327 : FLAGRANTE/INQUERITO : WESLEY MOREIRA DA SILVA JEFFERSON BRENER PEREIRA FERNANDO SILVA ALVES DA ROCHA MARCIO ALVES DE SOUZA DEMERSON JOSE PEREIRA DA SILVA VITIMA : SUNIMEIRE AMARO CALDEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/07, EIS QUE PREE

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DAO DE ANTECEDENTES DO ACUSADO. QUANTO AO DELITO DE INJURIA (ART. 140 CP), POR SE TRATAR DE CRIME DE ACAO PENAL PRIVADA, DE ACORDO COM O ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A OFENDIDA TEM O PR AZO DE 06 (SEIS) MESES PARA APRESENTAR A QUEIXA-CRIME, CONTADOS D O DIA EM QUE SOUBER QUEM E O AUTOR DO FATO. SOBRE INSTITUTO DA DE CADENCIA, ASSIM INSTRUI O ARTIGO 103 DO CO

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A O ACUSADO DANILO WANDERSO N ALVES BATISTA , CONFORME DISPOSICAO DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/9 5. SOLICITO AINDA, CASO O SURSIS PROCESSUAL SEJA ACEITO PELO ACUS ADO, QUE AQUELE JUIZO FISCALIZE AS CONDICOES IMPOSTAS. NAO SENDO ACEITA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO POR ESTE R EU, DEVOLVA-SE A DEPRECATA PARA ESTE JUIZO

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 A inicial encontra-se instruída com a documentação anexada. O pleito liminar foi indeferido (movimentação 4). Solicitadas informações, a autoridade acoimada coatora não se manifestou. A douta Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer lançado na movimentação 21, subscrito pelo Dr. Abreu e Silva, manifesta-se pelo conhecimento do pedido e pela denegação da o

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 UIDO A FL 654, PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA D E MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL ESCOADO PRAZO SEM MANIFESTACAO, INTIM E-SE O ACUSADO CLEONOR ONORIO AVELINO PARA CONSTITUIR NOVO DEFEN S OR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU MANIFESTE O INTERESSE NA NO ME ACAO DE ADVOGADO DATIVO EM CASO DE INERCIA, DESDE JA, NOMEIO C OM O DEFENSOR DATIVO AO REU, O DR ROGERIO E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1898 ao que realmente é prioritário e efetivo. E não é só. O panorama é muito ruim e a previsão de melhora da questão relacionada a COVID19 ainda não é algo que esteja apontando no horizonte. Penso, inclusive, que tudo caminha em direção a medidas cada vez mais severas, principalmente em razão do falecimento, por co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4400 Requerente: Caio Da Silva Pereira Registrado(a) Civilmente Como Caio Da Silva Pereira Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:BA22620) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7310 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010282-45.2013.403.6104 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 91 - PROCURADOR) X DANILO QUEIROZ DA CRUZ X ADRIANO FRANCISCO DA COSTA X THIAGO MACARIO BULHOES X THAIS SATIRO DOS SANTOS GONCALVES DOS PASSOS X MARCIA ELAINE PUPO DA SILVA X MICHEL SANT ANNA MENDES X CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA(MG068245 - FABIOLA DA SILVA CALDAS FERREIRA) X WILLIAM BANDEIRA TAMIARANA X ADAILTON ANDRADE CHAVES(SP168735 ELIEZER PEREIRA MARTINS) X ANDRE AUGUSTO GONCALVES DE BR

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1016 Respondeu ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO. É eleitor? Respondeu: SIM. MOSQUEIRO/BELÉM/PA As perguntas da Juíza, da defesa e as respectivas respostas foram gravadas em mídia audiovisual. Sem diligências. Dada a palavra às partes para Alegações Finais, estas as fizeram oralmente, tendo sido todo o seu depoimento registrado e gravado em mídia audiovisual. Em seguida a MM Juíza determinou que os a

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 2813 deverá orientar o réu a procurar a Defensoria, pessoalmente ou através de algum parente ou conhecido. 3Em caso do réu declarar que não possuem advogado, os autos devem ser imediatamente encaminhados à Defensoria Pública, para apresentação da resposta por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 2º do artigo 396-A, do Código de Processo Penal. 4- Sem prejuízo, caso não seja hipótese