Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2115 Processo 1010363-12.2015.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Sebastião da Silva - Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/03/2016, às 14:05 horas. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 271785

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1316 do Código Penal,a fim de que seja submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca. O réu respondeu ao processo solto. Com efeito, entendo desnecessária a custódia cautelar... Transitada esta em julgado, remetam-se os autos ao Juízo da Vara do Júri local. P.R.I. Autorizo xerox. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1744 de Vagner Santos da Silva. Aguarde-se a audiência em continuação designada. Intime-se. - ADV: RENATA RODRIGUES MAIA (OAB 373409/SP) 6ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAICE MOYZES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1775 restritiva de direitos, consistente em prestação de srviçosà comunidade, na proporção de uma hora por dia de condenação, a ser fixada em fase de execução,e mais prestação pecuniária no valor de um salário mínimo em favor de entidade assistencial, penas essas que, em caso de descumprimento, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2140 legal. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e, por consequência, CONDENO ADEMIR RODRIGUES, qualificado às fls. 16, à pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, por infração ao art. 250, § 1º,II, a, do Código Penal. Outrossim, CONDENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 974 Processo 0012584-09.2016.8.26.0562 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J.P. - D.E.B. e outro - Flagrante formalmente em ordem de DANILO ESTEVAN BATISTA e GUSTAVO WILSON BARRETO CHAVES. Ministério Público propugna pela conversão das prisões em flagantes em prisões preventivas e o preso Gusta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2495 6ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAICE MOYZES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2021 Processo 0001833-64.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLEITON DIAS DA SILVA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2501 GRECCO FABER (OAB 324160/SP), ALINE PRISCILLA DE GODOI MARTINS (OAB 330209/SP), REBECA TELLES YASUDA (OAB 449727/SP), BRUNO HENRIQUE FAZIA (OAB 331738/SP) Processo 1531073-47.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WENDER VINICIUS CUNHA DA COSTA - Intimar a defesa t�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2214 traz elementos suficientes para a absolvição sumária do acusado, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008. Considerando o Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2.624/2.021, que prorrogou o prazo de vigên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2155 Processo 0072725-75.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - GUILHERME MARQUES BENTO - “Ciência do cálculo da multa, pág. 318. - ADV: ENIO NASCIMENTO ARAUJO (OAB 149469/SP) Processo 1506125-41.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Naciona