Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP112215 IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Anotações :SEGREDO JUST. 00015 AC 2113398 0003269-48.2012.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : ABS ADVANCED BUSINESS SOLUTIONS LTDA ADV : SP202515A FRANCISCO CARLOS PERCHE MAHLOW APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00016 AC 2110285 0002643-70.2013.4.03.6105 SP REL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA EXECUTADO: CLAUDIO BAUER E OUTROS VARA : 22 PROCESSO : 0000142-40.2018.403.6115 PROT: 02/03/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004370-07.2017.403.0000 PROT: 13/03/2018 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TELTEC SOLUTIONS LTDA ADV/PROC: SC010484 - ALEXAND

Publicações Judiciais II ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00091 Ap 246574 0051207-57.1997.4.03.6100 SP 9700512070 2003.03.99.007492-3 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Conselho Regional de Farmacia CRF ADV : SP132302 PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO APDO(A) : PAULO GIGLIUCCI e outro(a) ADV : SP014853 JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00092 ApReeNec 353133 0008354-29.2013.4.03.6114 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ISALTINA MARIA DOS SANTOS MOREIRA ADV/PROC: SP173880 - CLAÚDIA CRISTINA PREZOUTTO SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001550-94.2013.403.6130 PROT: 09/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA ADV/PROC: SP160585 - ADRIANA PEREIRA E SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001551-79.2013.403.6130 PROT: 09/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ VICENTE DO NA

Publicações Judiciais II ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE e outros(as) ADV : SP000FNDE HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE R : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO PARTE R : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00011 ApCrim 769

Publicações Judiciais II ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : VIVIANE MALVESI -ME ADV : SP140684 VAGNER MENDES MENEZES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). EM MESA AMS-SP 351365 0019877-80.2013.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : PLATINUM TRADING S/A ADV : PE025263 IVO DE

Publicações Judiciais II ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : DUDS COM/ E SERVICOS LTDA -ME e outros(as) 00133 AC 2140153 0008672-92.2011.4.03.6110 SP RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA PROC : FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO APDO(A) : AUTO POSTO LEISA LTDA ADV 00134 AC : SP263477 MÔNICA GAGLIARDI MENDES 1932536 0024242-09.2005.4.03.6182 SP RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AGOSTINHO DE OLIVEIRA PINTO RICO ADV/PROC: SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA REU: BANCO DO BRASIL SA E OUTRO VARA : 25 PROCESSO : 0023859-34.2015.403.6100 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AUDIT BUSINESS SOLUTIONS LTDA. ADV/PROC: SP206703 - FABIANO DE CAMARGO SCHIAVONE REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 25 PROCESSO : 0023860-19.2015.403.6100 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MUNECAS PAOLA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AGOSTINHO DE OLIVEIRA PINTO RICO ADV/PROC: SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA REU: BANCO DO BRASIL SA E OUTRO VARA : 25 PROCESSO : 0023859-34.2015.403.6100 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AUDIT BUSINESS SOLUTIONS LTDA. ADV/PROC: SP206703 - FABIANO DE CAMARGO SCHIAVONE REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 25 PROCESSO : 0023860-19.2015.403.6100 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MUNECAS PAOLA

Publicações Judiciais II ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARIA JOANA CEDRONI SIMOES ADV : SP097087 HENRIQUE BASTOS MARQUEZI INTERES : IRMAOS SIMOES LTDA e outros(as) 00220 AC 1684493 0000451-24.2010.4.03.6121 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP134057 AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO APDO(A) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE TAUBATE SP ADV 00221 AMS : SP037249 PAULO ROBERTO DE SALES VIEIRA 353133 0008354-29.2013.4.03.6114 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA