Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003269-48.2012.403.6130 PROT: 27/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ABS - ADVANCED BUSINESS SOLUTIONS LTDA ADV/PROC: MG036602 - FRANCISCO CARLOS PERCHE MAHLOW REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003270-33.2012.403.6130 PROT: 27/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIO RIGOLIN ADV/PROC: SP180152 - MARCELO DINIZ ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0000917-

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003269-48.2012.403.6130 PROT: 27/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ABS - ADVANCED BUSINESS SOLUTIONS LTDA ADV/PROC: MG036602 - FRANCISCO CARLOS PERCHE MAHLOW REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003270-33.2012.403.6130 PROT: 27/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIO RIGOLIN ADV/PROC: SP180152 - MARCELO DINIZ ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0000917-

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 3ª VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO DE MERITI - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 24 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 24 PROCESSO : 0013676-67.2016.403.6100 PROT: 21/06/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0013677-52.2016.403.6100 PROT: 21/06/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE A

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : CONFECCOES MALO LTDA e outro(a) ADVG : SP116981 WALMIRA VIEIRA MALFATTI A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR). 0132 AC-SP 2147123 0026741-97.2004.4.03.6182 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: CONSTRAN S/A CONSTRUCOES E COMERCIO ADV/PROC: SP243583 - RICARDO ALBERTO LAZINHO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP VARA : 2 PROCESSO : 0002267-09.2013.403.6130 PROT: 09/05/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO 2 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUACU - PR DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP VARA : 2 PROCESSO : 0002269-76.2013.403.6130 PROT: 09/05/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FLAVI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: TECNISA S.A ADV/PROC: SP316635 - ANA LETICIA INDELICATO PALMIERI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - SP E OUTRO VARA : 26 PROCESSO : 0003551-45.2013.403.6100 PROT: 28/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCELO CAMPESTRIN ADV/PROC: SP095647 - IVO LOPES CAMPOS FERNANDES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 17 PROCESSO : 0003552-30.2013.403.6100 PROT: 28/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARMENLUCI APARECIDA SILVA LOURENCO ADV/PR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007988-95.2014.403.6100 PROT: 07/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROGERIO MATOS FERNANDES ADV/PROC: SP312036 - DENIS FALCIONI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0007989-80.2014.403.6100 PROT: 07/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ISAIAS JOSE DA CRUZ ADV/PROC: SP312036 - DENIS FALCIONI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 13 PROCESSO : 0007990-65.2014.403.6100 PROT: 07/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RUTE A

Publicações Judiciais II ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : EVELISE PAFFETTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00008 AI 518341 0027984-80.2013.4.03.0000 SP 00168075520134036100 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : TMS TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA ADV : SP172548 EDUARDO PUGLIESE PINCELLI AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00009 AI 519311 0028816-16.2013.4.03.0000 S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: EDITORA 21 DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EPP VARA : 1 PROCESSO : 0003261-71.2012.403.6130 PROT: 27/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: SAYBE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0003262-56.2012.403.6130 PROT: 27/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: EDITORA 21 DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EPP VARA : 1 PROCESSO : 0003261-71.2012.403.6130 PROT: 27/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: SAYBE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0003262-56.2012.403.6130 PROT: 27/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO