34 resultados encontrados para somatorio da pena - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 AUTOS N: 201900127568 DECISAO ATENTA AOS AUTOS, VERIFICO QUE NA A UDIENCIA DE CUSTODIA A VITIMA MANIFESTOU DIZENDO QUE NAO TEM INT E RESSE NAS MEDIDAS PROTETIVAS SOLICITADAS PERANTE A AUTORIDADE P OL ICIAL (FL 61) DESTA FORMA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URG E NCIA DEFERIDAS AS FLS 74/77, BEM COMO TODAS AS DETERMINACOES DE L AS DECORRENTES CITE-SE O ACUSADO DO PRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ESCRIVANIA : JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANTENOR DA SILVA CAPUA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 223715-71.2013.8.09.0110 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : JOAO ROBERTO DA SILVA LAUREANO OFENDIDO : VANIA LUCIA LUIZ PEREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 R-SE-A A PENA AO RESTANTE DA QUE ESTA SENDO CUMPRIDA, PARA DETERM INACAO DO REGIME. EM COMPLEMENTACAO: ART. 118. A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: II - SOFRER CONDENACAO, POR CRIME ANTERIOR, CUJA PENA, SOMADA AO RESTANTE DA PENA EM EXECUCAO, TORNE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 BAUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 111423-05.2014.8.09.0177 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITALO ELIGIO TOGNI VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 9375 GO - MAURINHO BRAZ DUTRA DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201401114231 DESPACH O DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 167, REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 161 A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL, CONSIGANDO O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO IANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________________ _____________________________________________________________ PRO CESSO: 201402857785 NOME: EURIPEDES TELES DE FARIA FILHO DESPACHO CU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 __________________ PROCESSO N : 200904119275 REU : RENATO SILVA D ESPACHO A VISTA DA POSSIVEL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, OUCA-SE O M INISTERIO PUBLICO ESTADUAL . APOS, CONCLUSOS . GOIANIA-GO, 29/10/ 2014 13:46:31 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 274386-34.2012.8.09.0175 812 EXECUCAO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PEDRO DE OLIVEIRA ARAUJO : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES 40400 DF - ROSA MARIA VERAS 24973 DF - JANAINA VERA DE LIMA OLIVEIRA DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 200402972559 DESPACH O DIANTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, DE-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO. COCALZINHO/GO, 14/06/2017. HENRIQUE SANTOS MAGALH AES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 DAVID DE SOUZA SILVA ACUSADO : DIONE TELES DA SILVA ADV ACUS : 41638 GO - MARCELO BORGES LOPES DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS A. 201404062429 SEGUNDA VARA CRIMINAL ACUSADO : DIONE TELES DA SILVA PROVIDENCIA : DECLARACAO DE DECISAO VISTO S E EXAMINADOS ESTES AUTOS EM QUE AO RELATORIO DA DECISAO DE FLS. 234/246, QUE ADOTO, ACRESCO QUE PROLATOU-SE SENTENCA CONDENATORI A E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 AR O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO, A TEOR DO QUE DISP OE A LEI ESTADUAL N 17.541/12. NR. PROTOCOLO : 67085-83.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBSON SILVA GUERREIRO VITIMA : ANDREA BERNINI DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 VITIMA : MARIA DE FATIMA DE JESUS INDICIADO : REGINALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REGINALDO PEREIRA DA SILVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI , AMBOS DO CODIGO PENAL. REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (FLS. 13/14, AUTOS N. 201600883669), PORQUANTO FORAM DEFERIDAS H A MAIS DE 03 (TRES) ANOS