5 resultados encontrados para somo as penas aplicadas perfaz - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 IVA DE PENAS DE RECLUSAO E DE DETENCAO, EXECUTA-SE PRIMEIRO AQUEL A, UMA VEZ QUE OS CRIMES FORAM COMETIDOS MEDIANTES MAIS DE UMA AC AO E TRATA-SE DE CONDUTA AUTONOMA, SOMO AS PENAS APLICADAS PERFAZ ENDO O TOTAL DE 09 (NOVE) ANOS, 08 (OITO) MESES E 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSAO E 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS-MULTA QUE TORNO DEFINITIV A PARA TODOS OS DELITOS. LEVANDO EM CONSIDERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 GISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2017. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ-02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 235604-16.2016.8.09.0175 : 979 : ACAO PENAL : VITOR SANTOS MENESES IGOR CHAGAS XAVIER MARCIO JUNIO VIEIRA GONCALVES VITIMA : MARIA TEREZA PEREIRA DE SOUZA ROSA LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA HEBER VALDO NOGUEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 S DE RECLUSAO E 15 DIAS-MULTA. APLICANDO-SE AS CAUSAS ESPECIAIS D E AUMENTO DE PENA PREVISTA NO 2, INCISOS I E II, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, E LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A PRESENCA DE DUAS QU ALIFICADORAS, AUMENTO A PENA UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL (2/5) , POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PEL O DENUNCIADO, OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 COSTA DE OLIVEIRA E LYNEKER GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA, DEVIDAM ENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENA S DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 288, DO CODIGO PENAL E A ARTIGO 1 6, INCISO III, DA LEI N 10.826/2003, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CO DIGO PENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ON DE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIA