Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 3282 extracurriculares e viagens com a requerente e a família materna, proporcionadas por eles. Tais fatos demonstram que a menor está plenamente adaptada ao ambiente familiar materno, possuindo o quanto necessário ao seu desenvolvimento saudável e ao seu bem-estar. Friso que o requerido vive em outro estado e não aprese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2566 defensor nomeado para no prazo de 10 dias, responder à acusação por escrito, devendo, na mesma oportunidade, arrolar as testemunhas que tiver, juntar documentos e especificar as demais provas que pretendia produzir (art. 396-A). Cumpra-se. - ADV: CAROLINA FERNANDES RAMOS (OAB 214095/SP) Processo 0002717-56.2013.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 715 Os confrontantes Saada Calil Jorge e o Espólio de Michel Calil Jorge apresentaram contestação (fls. 287/289), com juntada de novos documentos aos autos (fls. 290/334). Em síntese, alegam que os fatos narrados pelo requerente em sua inicial não são verdadeiros. Ainda, que o autor não passa de mero invasor da propr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2593 Processo 0001942-75.2012.8.26.0704 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.S. - Vistos. 1. Diante do requerimento ministerial, cujos fundamentos adoto DECLARO EXTINTO presente feito (bis in idem). 2. Certificado o trânsito em julgado e efetuadas as comunicações e anotações necessárias, arqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2702 tem muito carinho por ele e deseja continuar passando finais de semana na companhia do mesmo. (...) Relata nunca ter pago pensão alimentícia para o filho, mas assim que se reorganizar pretende pagar mensalmente. Ao termino da entrevista tentou justificar as suas atitudes inadequadas por que ele sempre foi cobrado pela su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1990 Com os esclarecimentos, voltem conclusos para as deliberações que se fizerem necessárias. Intime-se. - ADV: REGINA CÉLIA DE SOUZA VELOSO (OAB 294472/SP), SONIA ACCORSI CRUZ (OAB 113790/SP) Processo 0705359-92.2012.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F. H. de M. - K. H. M. - Vistos. Fls. 62/63: Defiro o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2340 CHOW (OAB 73989/SP) Processo 0702273-16.2012.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. L. R. B. - O. R. B. - Vistos. Fl. 79: aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorridos, abra-se vista ao ministério Público. Int. - ADV: ROSEMARY DA CONCEIÇAO LIMA (OAB 144598/SP) Processo 0703237-09.2012.8.26.0704 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2226 sob as penas da Lei. - ADV: SELMA MANDRUCA (OAB 146505/SP) Processo 0000739-78.2012.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C. J. L. de A. - 1) A Posição estanque do Col. Supremo Tribunal Federal é de que não são cabíveis os benefícios da Lei nº 9.099/95, para os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2349 de 2011, o acusado jogou o aparelho celular da vítima no chão e a agrediu com socos na cabeça e nos braços. Já no dia da segunda ocorrência, 15 de abril de 2012, a vítima, ao perguntar onde o acusado estava antes de chegar à sua casa, foi agredida novamente com socos e pontapés por todo o corpo. Em juízo, o ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2361 debates e julgamento para o dia 24 de março de 2014, às 15:00 horas. 3) Requisite-se e intime-se o réu, conforme o caso. 4) Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação, conforme o caso. 5) Deprequese a oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, assinalando o pr