Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00118 AC 2166323 0020147-42.2016.4.03.9999 SP 00048666820148260452 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARIA LUCIA DE SOUZA ADV : SP237448 ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WAGNER MAROSTICA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00119 AC 2174317 0023877-61.2016.4.03.9999 SP 1400002554 RELATOR : DES.FED. NEW

Publicações Judiciais II ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : AMELIA CERRI (= ou > de 60 anos) ADV : SP275643 CARLOS PASQUAL JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00070 AC 2183295 0028192-35.2016.4.03.9999 SP 00057652720148260368 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : SONIA APARECIDA LOPES VARANDAS ADV : SP190192 EMERSOM GONCALVES BUENO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT.

Publicações Judiciais II ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP253538B DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0118 AC-SP 2166323 0020147-42.2016.4.03.9999 00048666820148260452 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARIA LUCIA DE SOUZA ADV : SP237448 ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WAGNER MAROSTICA ADV : SP000030 HERMES ARRA

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0069 AC-SP 2198999 0036106-53.2016.4.03.9999 1500001499 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GLAUCO GOMES FIGUEIREDO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : AMELIA CERRI (= ou > de 60 anos) ADV : SP275643 CARLOS PASQUAL JUNIOR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0070 AC-SP 2183295 0028192-35.2016.4.03.9999 00057652720148260368 REL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 02/12/2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0005782-63.2014.8.26.0368 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : S.N.P. : 216622/SP - Wellington Carlos Salla PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0005753-13.2014.8.26.0368 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : S.A.C. : 3

Publicações Judiciais I ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 13.00.00040-9 2 Vr MIRACATU/SP EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 203, INC. V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO NÃO COMPROVADO. I- O benefício previsto no art. 203, inc. V, da CF é devido à pessoa portadora de deficiência ou considerada idosa e, em ambas as hipóteses, que não possua meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua famíli

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2100 158 EDITAL EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ ANTONIO VARANDAS, PROCESSO Nº 0003135-06.2012.8.26.0291, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Jaboticabal, Est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1555 - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Verbas de sucumbência pelo autor, com honorários em favor da FESP em 10% do valor da causa atualizado. P.R.I. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP) Processo 1063257-85.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1706 rendimentos, declaração de pobreza de próprio punho, bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Int. - ADV RODRIGO LEITE SEGANTINI OAB/SP 237244 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MONTE ALTO -SP Fórum de Monte Alto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1761 368.01.2008.005878-8/000000-000 - nº ordem 1861/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR COISA CERTA C. PED. DE INDENIZAÇÃO - TAMIRES APARECIDA ZOPPI X CLAUDIO EDUARDO FELICIANO - Manifeste-se o autor, através de seu advogado, sobre as pesquisas solicitadas, juntadas nos autos. -